Tipos de Rescisão

Nesta manutenção cadastra-se os tipos de rescisão para que são utilizados no momento de rescindir um contrato de trabalho.

Para acessar a manutenção, clique em Folha de Pagamento >> Movimentações >> Rescisão >> Rescisão – Tipos de Rescisão.

Será exibida uma janela com os tipos de rescisão cadastrados. Para adicionar um novo tipo de rescisão, clique botão Adicionar (Alt + A), onde será aberta uma nova janela, como mostrado a seguir:

Informe os seguintes campos:

Código/Descrição

Nestes campos código e descrição para a identificação do tipo de rescisão. Por exemplo: 001 – demissão sem justa causa, 002 – demissão com justa causa, etc.

Na manutenção de Rescisão este campo será mostrado na pesquisa de tipo de Rescisão

Observação

Caso desejar, informe neste campo uma observação sobre o tipo de rescisão.

Compõem este Tipo de Rescisão

Estas opções são as verbas (contas) que deverão ser selecionadas de acordo com o tipo de rescisão. Para selecionar,  clique do lado esquerdo de cada verba (conta). As seguintes opções estão disponíveis: 13º Salário, Férias Vencidas, Férias Proporcionais, Dias Pendentes de Férias, FGTS Empresa Mês Rescisão, FGTS Funcionário Mês Rescisão, FGTS Mês Anterior, FGTS Multa 20%, FGTS Multa 40%, FGTS Multa 50%, Aviso Prévio Trabalhado,  Aviso Prévio Indenizado, Aviso Prévio Dispensa/Ausência, Aviso Prévio Descontado,  Indenização art. 479 CLT e Indenização art. 480 CLT.

Códigos Padrão para

Nestes campos informe o padrão para: Movimentação para FGTS, Demissão para RAIS, Demissão para CAGED, Cd. Mov.  Homolognet e Saque do FGTS. Caso prefira, tecle ENTER em um dos campos para pesquisar pelo Código ou pela Descrição.

No campo Movimentações para FGTS, se for utilizadas as opções  J ou K (J-Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, K-Rescisão a pedido do empregado ou por iniciativa do empregador, com justa causa, no caso de empregado não optante, com menos de um ano de serviço). O sistema irá calcular a quantidade de dias de aviso igual a 30, independente do que for informado no campo Tipo de Aviso da rescisão.

FGTS recolhido em

Neste campo selecione se o FGTS será recolhido em GRRF (Rescisão) ou Folha de Pagamento (Depositado).

Motivo do desligamento

Neste campo, poderá ser definido o motivo do desligamento de acordo com o tipo de rescisão cadastrado. Ao definir o motivo do desligamento no tipo de rescisão, ao fazer a rescisão, o sistema automaticamente irá preencher o campo Motivo do desligamento. O motivo do desligamento foi criado para atender a tabela S – 2299 – Desligamento do eSocial.

Essas informações serão utilizadas na manutenção de Rescisão.

Para cada tipo de rescisão cadastrada é necessário selecionar as verbas (contas) que compõem este tipo de rescisão.

Por exemplo: Foi inserido o código 01 com a descrição demissão sem justa causa e no campo Compõem este tipo de Rescisão foram selecionadas as opções: Aviso indenizado, Férias vencidas, Férias Proporcionais, 13º Salário, FGTS Mês da Rescisão, etc.

Ao gerar uma rescisão com este tipo, a ficha financeira será gerada com estas verbas (contas).

Se na Ficha Financeira não calcular alguma verba (conta), é porque não foi selecionada nesta manutenção.

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