Nas manutenções de Análises e Relatórios >> Avisos são gerados os diversos comunicados da empresa que podem ser aplicados ao funcionário. São eles: Aviso de Advertência, Aviso de Dispensa por Justa Causa, Aviso de Suspensão e Aviso Prévio do Empregador/Pedido de Demissão.
Aviso de Advertências
Para acessar a manutenção, clique em Folha de Pagamento >> Análises e Relatórios >> Avisos >> Aviso de Advertências.
Informe os campos:
Funcionário
Informe o código do funcionário e pressione a tecla TAB. Caso prefira, pressione a tecla ENTER em um dos campos para pesquisar pelo código ou pelo nome do funcionário.
Motivo da Advertência
Informe o motivo da advertência que irá constar no comunicado emitido ao funcionário.
Selecione a opção Registrar a advertência no Histórico/Observações do funcionário caso deseje.
Clique em OK para gerar o aviso.
Aviso de Dispensa por Justa Causa
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Informe os campos:
Funcionário
Informe o código do funcionário e pressione a tecla TAB. Caso prefira, pressione a tecla ENTER em um dos campos para pesquisar pelo código ou pelo nome do funcionário.
Data em que o funcionário deverá se apresentar na empresa
Informe a data que constará no comunicado emitido ao funcionário para que o mesmo se apresente na empresa.
Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
Selecione a opção que se enquadra no motivo de dispensa por justa causa, poderá ser mais de uma, conforme figura 1. Na impressão do aviso será impressa a descrição do artigo.
Clique em OK para gerar o aviso.
Aviso de Suspensão
Para acessar a manutenção, clique em Folha de Pagamento >> Análises e Relatórios >> Avisos >> Aviso de Suspensão.
Informe os campos:
Funcionário
Informe o código do funcionário e pressione a tecla TAB. Caso prefira, pressione a tecla ENTER em um dos campos para pesquisar pelo código ou pelo nome do funcionário.
Data da Suspensão
Informe a data inicial em que começará a contar os dias de suspensão.
Quantidade de dias
Informe quantos dias o funcionário ficará suspenso.
Letra do Artigo 482 da CLT
Informe a letra correspondente ao artigo 482.
Motivo da Suspensão
Descreva o motivo pelo qual o funcionário está sendo suspenso.
Descrição do Artigo 482 da CLT referente Letra acima
Informe a descrição do artigo 482 da CLT correspondente à letra informada.
Selecione a opção Registrar a advertência no Histórico/Observações do funcionário caso deseje.
Clique em OK para gerar o aviso.
Aviso Prévio do Empregador/Pedido de Demissão
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Informe os campos:
Funcionário
Informe o código do funcionário e pressione a tecla TAB. Caso prefira, pressione a tecla ENTER em um dos campos para pesquisar pelo código ou pelo nome do funcionário.
Tipo de Contrato
Informe se é Prazo Indeterminado ou Experiência. Em seguida, selecione a opção referente ao tipo de contrato. Exemplos:
Experiência – Extinção do Contrato de Experiência – Empregado
Prazo Indeterminado – Aviso Prévio Trabalhado
Data do aviso /Dias de aviso
Informe a data em que começa a vigorar o aviso e a quantidade de dias do mesmo.
Data de Desligamento
Esse campo será preenchido automaticamente com a data corrente. Se em Tipo de Contrato for selecionada a opção Experiência, poderá ser alterado.
Selecione Marcar opção de escolha caso deseje alterar a opção padrão. Essa opção só é válida quando o Tipo de Contrato for Prazo Indeterminado com Aviso Prévio Trabalhado ou Pedido de Demissão.
Quando em uma rescisão existir um período aquisitivo vencido, próximo do vencimento do concessivo e os dias de aviso prévio excederem o limite do concessivo, SOMENTE os dias excedidos serão dobrados.
Clique em Imprimir para gerar o aviso.