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  1. Como Fazer Para
    1. Realizar Configurações de acordo com a Medida Provisória 563/12 (Bloco P)

Realizar os procedimentos operacionais na geração de informações para o SPED no sistema Fiscal/Contábil do Dataplace Dataplace.

Como Fazer Para

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Realizar Configurações de acordo com a Medida Provisória 563/12 (Bloco P)

Neste tópico o usuário visualizará as informações referente ao funcionamento da nova Medida Provisória 563/12 (Programa Brasil Maior), as formas de apuração de impostos da previdência social, e também as informações sobre o novo Bloco no SPED Contribuições (Bloco P). Segue abaixo os passos necessários a serem realizados no Dataplace Dataplace para atender a essa medida.

1. Baixar o validador spedcontribuicoes_w32-2.0.1a ou superior

Com essa versão será disponibilizada a Tabela_5_1_1_Versao102, onde contém Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à contribuição Sobre a Receita Bruta. Essa tabela será utilizada para atualizar o cadastro de NCM.

O download do validador poderá ser feito acessando o site: https://web.archive.org/web/20150702122204/http://www.receita.fazenda.gov.br:80/Sped/Download/SpedPisCofinsPVA/SpedFiscalPisCofinsMultiplataforma.htm

2. Atualizar base de dados

Com o programa DBATools, utilizar xml Sym_Object versão 04.02.01 ou superior e importar também os xml de Itens de segurança e mensagens.

3. No Módulo Produtos e Serviços ou Engenharia de Produtos

Em menu Arquivo >> Tabelas de Controle >> NCM foi inserida a nova opção Atualizar dados referente à contribuição previdenciária(Alt+S). Através dessa ferramenta será possível atualizar o cadastro de NCM de acordo com a tabela Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Sobre a Receita Bruta(item 1.) Com essa opção serão atualizados os campos: Atividade sujeita à contribuição, Início da escrituração, Fim da escrituração e Alíquota %.

Essa tabela será disponibilizada no diretório: c:Program FilesProgramas_SPEDPisCofins2recursostabelas

4. Atualizar XML SPEDPC versão 1.1.1 ou superior, na pasta de instalação do Dataplace.

Ao executar o Módulo SPED-EFD Contribuições será feita a leitura desse xml incluindo o registro: 0145: REGIME DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA.

5. Módulo SPED-EFD Contribuições

Implementado no Engine Code CODEID004293.egn como serão gerados os registros P010, P100 e P200:

Serão gerados com base na receita bruta calculada sobre as Saídas feitas e que os produtos tenham NCM vinculado à tabela de Atividades que geram direito à contribuição previdenciária sobre a receita bruta.

O registro 0145 será gerado com base no cálculo do registro P100.

 Para a geração dos registros do Bloco P é necessário configurar corretamente o cadastro de NCM.

Após geração dos registros do bloco P e do registro 0145, ao ser validado com as novas alterações foi detectada uma única advertência, que segundo o link que segue a mensagem será suprimida na próxima versão do validador: A soma do campo 04 (Valor da Receita Bruta Total do Estabelecimento no Período) do(s) registro(s) “P100” do período da escrituração, deve ser igual ao valor do campo 03 (Valor da Receita Bruta Total da Pessoa Jurídica no Período) do registro “0145”, do respectivo estabelecimento.

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-contribuicoes-bloco-p-erros-improcendentes-no-pva

Ao se importar os registros de filiais os registros 0145 e todos do bloco P serão importados.

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