Nesta manutenção cadastra-se os tipos de rescisão para que são utilizados no momento de rescindir um contrato de trabalho.
Para acessar a manutenção, clique em Folha de Pagamento >> Movimentações >> Rescisão >> Rescisão – Tipos de Rescisão.
Será exibida uma janela com os tipos de rescisão cadastrados. Para adicionar um novo tipo de rescisão, clique botão Adicionar (Alt + A), onde será aberta uma nova janela, como mostrado a seguir:
Informe os seguintes campos:
Código/Descrição
Nestes campos código e descrição para a identificação do tipo de rescisão. Por exemplo: 001 – demissão sem justa causa, 002 – demissão com justa causa, etc.
Na manutenção de Rescisão este campo será mostrado na pesquisa de tipo de Rescisão
Observação
Caso desejar, informe neste campo uma observação sobre o tipo de rescisão.
Compõem este Tipo de Rescisão
Estas opções são as verbas (contas) que deverão ser selecionadas de acordo com o tipo de rescisão. Para selecionar, clique do lado esquerdo de cada verba (conta). As seguintes opções estão disponíveis: 13º Salário, Férias Vencidas, Férias Proporcionais, Dias Pendentes de Férias, FGTS Empresa Mês Rescisão, FGTS Funcionário Mês Rescisão, FGTS Mês Anterior, FGTS Multa 20%, FGTS Multa 40%, FGTS Multa 50%, Aviso Prévio Trabalhado, Aviso Prévio Indenizado, Aviso Prévio Dispensa/Ausência, Aviso Prévio Descontado, Indenização art. 479 CLT e Indenização art. 480 CLT.
Códigos Padrão para
Nestes campos informe o padrão para: Movimentação para FGTS, Demissão para RAIS, Demissão para CAGED, Cd. Mov. Homolognet e Saque do FGTS. Caso prefira, tecle ENTER em um dos campos para pesquisar pelo Código ou pela Descrição.
No campo Movimentações para FGTS, se for utilizadas as opções J ou K (J-Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, K-Rescisão a pedido do empregado ou por iniciativa do empregador, com justa causa, no caso de empregado não optante, com menos de um ano de serviço). O sistema irá calcular a quantidade de dias de aviso igual a 30, independente do que for informado no campo Tipo de Aviso da rescisão.
FGTS recolhido em
Neste campo selecione se o FGTS será recolhido em GRRF (Rescisão) ou Folha de Pagamento (Depositado).
Motivo do desligamento
Neste campo, poderá ser definido o motivo do desligamento de acordo com o tipo de rescisão cadastrado. Ao definir o motivo do desligamento no tipo de rescisão, ao fazer a rescisão, o sistema automaticamente irá preencher o campo Motivo do desligamento. O motivo do desligamento foi criado para atender a tabela S – 2299 – Desligamento do eSocial.
Essas informações serão utilizadas na manutenção de Rescisão.
Para cada tipo de rescisão cadastrada é necessário selecionar as verbas (contas) que compõem este tipo de rescisão.
Por exemplo: Foi inserido o código 01 com a descrição demissão sem justa causa e no campo Compõem este tipo de Rescisão foram selecionadas as opções: Aviso indenizado, Férias vencidas, Férias Proporcionais, 13º Salário, FGTS Mês da Rescisão, etc.
Ao gerar uma rescisão com este tipo, a ficha financeira será gerada com estas verbas (contas).
Se na Ficha Financeira não calcular alguma verba (conta), é porque não foi selecionada nesta manutenção.