Cadastro de informações dos funcionários afetados por agentes nocivos para inclusão no Perfil Profissiográfico Previdenciário.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário é um formulário instituído pela Previdência Social através da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, de 06 de agosto de 2010 onde deverão ser preenchidas as informações relativas ao empregado, como função exercida, riscos ambientais, exames médicos, entre outros. Neste formulário também são inseridas informações do empregador. De acordo com o Portal da Previdência Social: ““O PPP deve ser preenchido para a comprovação da efetiva exposição dos empregados a agentes nocivos, para o conhecimento de todos os ambientes e para o controle da saúde ocupacional de todos os trabalhadores”. Veja mais informações no site da Previdência Social, clicando aqui.

Na Manutenção de PPP do Dataplace Dataplace, o usuário poderá cadastrar todas as informações requeridas pelo funcionário utilizando uma tela dinâmica com diversas ferramentas e recursos para agilizar o processo de inserção de dados. Estas informações poderão ser impressas posteriormente, utilizando-se o relatório de Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Para acessar a manutenção, clique em Segurança e Medicina do Trabalho >> PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.  Será exibida a seguinte janela:

 

 

 

As informações desta manutenção estão distribuídas em 3 abas, são elas:

 

 

Exposições a Agentes Nocivos#

Nesta aba serão preenchidas informações referentes a possíveis riscos ocupacionais e de acidentes que o trabalhador pode ser acometido na realização de suas funções. Inicialmente o usuário deverá informar o código/nome do funcionário. Para realizar uma busca, basta utilizar a tecla ENTER. As informações de Código e Nome do funcionário estarão visíveis em todas as abas da manutenção.

 

Após selecionar o funcionário, clique no botão Adicionar (Alt + A) e informe os seguintes campos:

 

Data Inicial/Data Final

Informe nestes campos o período em que o funcionário estará exposto ao agente nocivo. Em algumas empresas é comum que funcionários tenham rotatividade de setor, ou exerçam uma função emergencial. Nestes casos deve ser informado o primeiro e último dia em que o funcionário estará executando tal função que proporcione riscos. Em casos em que o funcionário é fixo em uma função, estes campos deverão ser preenchidos com a data de admissão e desligamento do mesmo.

 

Tipo

Clique na seta para baixo localizada no campo e selecione o tipo de agente ao qual o funcionário está exposto de acordo com as suas atividades. O tipo de agente é classificado pelo Ministério da Saúde em “Doenças Relacionadas ao Trabalho – Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde” do ano de 2001, onde são apresentadas as seguintes opções:

• Físico;

• Químico;

• Biológico;

• Ergonômico/Psicossocial;

• Mecânico/de Acidente.

De acordo com as Instruções de Preenchimento do PPP elaboradas pelo INSS “A indicação do Tipo “E” e “M” é facultativa. O que determina a associação de agentes é a superposição de períodos com fatores de risco diferentes.“

 

 

Intensidade/Concentração

Neste campo, preencha a intensidade do risco para a atividade do trabalhador. Por exemplo: Um radiologista está exposto a agentes biológicos de radiação. Como o trabalho é constante considera-se que a intensidade é alta.  

 

Este campo poderá ser preenchido livremente de acordo com a necessidade do usuário. Sugerimos que o mesmo classifique em: Baixa, Média e Alta ou utilize uma escala de 0 a 10 de acordo com a intensidade do tipo de agente nocivo. Para casos em que  o fator de risco não seja passível de mensuração, preencher com NA – Não Aplicável.

 

Fator de Risco

Selecione o fator de risco relacionado ao agente. As opções disponibilizadas para seleção são cadastradas na manutenção Fatores de Risco. Caso prefira, digite o conteúdo a ser informado.

No exemplo que citamos acima, o Tipo de Agente é classificado como Biológico e a descrição do fator de risco seria “Radiação”.

 

De acordo com as orientações para preenchimento do PPP fornecidas pela Previdência Social em se tratando do Tipo de agente “Químico”, deverá ser informado o nome da substância ativa, não sendo aceitas citações de nomes comerciais.

 

Técnica Utilizada

Neste campo deve ser preenchida a descrição da ação realizada para mensurar a intensidade do agente nocivo. Para preencher esta informação, consulte o profissional responsável pela mensuração e/ou Técnico de Segurança do Trabalho da empresa.

 

Técnica Utilizada

Neste campo deve ser preenchida a descrição da ação realizada para mensurar a intensidade do agente nocivo. Para preencher esta informação, consulte o profissional responsável pela mensuração e/ou Técnico de Segurança do Trabalho da empresa.

 

Equipamento de Proteção Individual – EPI

Clique na seta para baixo e selecione se para este tipo de agente nocivo o uso de Equipamentos de Proteção Individual é ou não Eficaz. Para o caso de um trabalhador de construção civil, o uso de um EPI como capacete protetor se torna eficaz em casos de acidentes leves, o que não ocorre para profissionais expostos a agentes químicos por exemplo.

 

Equipamento de Proteção Coletiva – EPC

Seguindo o mesmo raciocínio do campo anterior, informe neste campo se o uso de Equipamentos de Proteção Coletiva é ou não eficaz para o agente nocivo informado.

Exemplo: Funcionários de um posto de combustível expostos ao agente nocivo GASOLINA com risco de incêndio. Neste caso um EPC como o Extintor de Incêndio se torna eficaz.

Outros exemplos de EPC incluem: Corrimão nas escadas, piso anti-derrapante, grade protetora, Exaustores para gases e vapores, Sirene de alarmes de incêndio, entre outros.

 

Certificado de Aprovação de EPI

Para o caso em que o uso de EPI é eficaz para o fator de risco/agente informado, preencha este campo com o código do certificado de aprovação do Equipamento fornecido ao funcionário. O Certificado de Aprovação é exibido na embalagem do EPI, porém o usuário poderá realizar uma consulta no portal do Ministério do Trabalho, fornecendo informações sobre o tipo de EPI e Fabricante. Clique aqui para consultar o Certificado de Aprovação.

 

 

Após informar os campos, clique no botão Gravar (Alt+G).

 

 

Copiar (ALT + C)#

Através dessa ferramenta é possível replicar a Exposição a Agentes Nocivos cadastrada para um ou vários outros funcionários que se enquadram na mesma situação. Dessa forma, se houve, por exemplo, 50 funcionários expostos aos mesmos agentes nocivos, basta cadastrar para um deles e em seguida replicar para os demais.

 

Informe o funcionário para o qual deseja copiar as informações ou selecione a opção Seleção Múltipla para escolher vários funcionários.

 

Clique no botão Copiar. As informações serão replicadas para os funcionários selecionados.

 

 

Comunicação de Acidente de Trabalho (C.A.T)#

Caso o funcionário tenha sofrido acidente de trabalho é imprescindível que a empresa realize o preenchimento e envio da CAT em 6 vias para informação do ocorrido à Previdência Social. Para saber mais sobre a CAT, clique aqui.

 

Nesta aba da manutenção de PPP, o usuário deverá informar os dados referente à CAT do trabalhador. Observe a imagem:

 

 

 

 

Clique no botão Adicionar (Alt + A) e informe os seguintes campos:

 

Data

Corresponde ao dia de ocorrência do acidente informado na CAT.

 

Número da CAT

Preencha este campo com os 13 caracteres que representam o número da CAT fornecido pelo INSS. O número da CAT é apresentado no formato XXXXXXXXXX-X/XX, porém o usuário deve preencher o campo apenas com números.

 

Após informar os campos, clique no botão Gravar (Alt+G).

 

Responsáveis por Registros Ambientais e Monitoração Biológica#

Nesta aba deverão ser preenchidas as informações referentes ao profissional responsável pelos registros Ambientais e biológicos  da empresa, podendo ser, de acordo com a legislação Médico ou Engenheiro do Trabalho (Para Registros Ambientais) e Médico do Trabalho (para Informação biológica). Estas normas são instituídas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45, DE 06 DE AGOSTO DE 2010. Observe a imagem:

 

 

                                                                                                                                                                                           

 

 

Para inserir um novo registro, clique no botão Adicionar (Alt + A) e informe os seguintes campos:

 

Data Inicial/Data Final

Nestes campos informe o período em que o profissional registrado será responsável pelas informações Ambientais/Biológicas da empresa.

 

NIT

O NIT corresponde ao número do PIS/PASEP do trabalhador. Preencha estes campos com o número de Identificação do Trabalhador composto por 11 numéricos,  sendo que, no caso de Contribuinte Individual (CI), pode ser utilizado o número de inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS) ou na Previdência Social.

 

Registro no Conselho de Classe

Informe número do registro profissional do responsável, fornecido pelo seu Conselho de Classe. Este registro é composto por 9 caracteres alfanuméricos, onde consta a situação do registro (D – Definitiva/P – Provisória), o número de registro e estado emissor.

 

Nome

Preencha este campo com o nome completo do responsável, utilizando até 40 caracteres.

 

Responsável por:

Clique na seta para baixo e selecione se o profissional cadastrado será responsável por Registros Ambientais ou Informação Biológica do PPP.

 

O PPP não terá validade sem a assinatura do Responsável Ambiental/Biológico e Representante legal da empresa.

Após informar os campos, clique no botão Gravar (Alt+G).