Aprenda, com a ajuda deste tópico, os conceitos e a utilização  do Dataplace para a geração das informações para a Escrituração Contábil Fiscal do SPED.

Aprendendo a utilizar o SPED | ECF#

Veja, nas instruções abaixo, o conceito geral sobre a Escrituração Contábil Fiscal do SPED e como realizar o processo a partir do Dataplace Dataplace.

 

Informações Gerais #

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é um “Instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações”. Veja mais informações no site oficial do Sped.

 

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma nova obrigatoriedade que deve ser atendida pelas Pessoas Jurídicas estabelecidas no Brasil, devendo elas informar as operações de origem contábil e fiscal para a apuração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

 

A ECF substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de setembro do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

 

Na ECF haverá também o preenchimento, controle e validação das partes A e B do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e do Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs).  Todos os saldos informados nesses livros também serão controlados, além de haver, para a parte B, o batimento de saldos de um ano para o outro.

 

 

Quem deve preencher a ECF?#

São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as Pessoas Jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:

• Pessoas Jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional);

• Órgãos públicos, autarquias e fundações públicas; e

• Pessoas Jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB, nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012.

Caso a pessoa jurídica tenha Sociedades em Conta de Participação (SCP), cada SCP deverá preencher e transmitir sua própria ECF, utilizando o CNPJ da pessoa jurídica que é sócia ostensiva e um código criado pela própria pessoa jurídica para identificação de cada SCP de forma unívoca.  

 

 

Quais blocos de informações devem ser apresentados no SPED ECF?#

Devem ser apresentados ao SPED ECF os seguintes blocos:

 

Bloco	Nome
0	Abertura e Identificação
C	Informações Recuperadas da ECD
E	Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD
J	Plano de Contas e Mapeamento;
K	Saldos da Contas Contábeis e Referenciais
L	Lucro Líquido – Lucro Real
M	e-Lalur e e-Lacs
N	Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real
P	Lucro Presumido
T	Lucro Arbitrado
U	Imunes ou Isentas
X	Informações Econômicas
Y	Informações Gerais
9	Encerramento do Arquivo Digital

 

 

 

Como gerar os dados para a ECF a partir do Dataplace?#

Para processar as informações para o Sped ECF com o auxílio do Dataplace, é necessário realizar e/ou observar os seguintes procedimentos:

 

1. O Exercício Contábil (Anual) referente ao ano da escrituração deve estar encerrado e com as informações corretas e conferidas, inclusive o DRE e Lalur.

 

2. Deve-se criar uma Referência para o ano do ECF (Exemplo: 01/01/2014 a 31/12/2014).

 

3. No módulo do Sped ECF, execute a ferramenta Importar os dados via extrator.

 

4. Execute a ferramenta Exportar dados para o arquivo texto.

 

5. Tendo o programa PVA instalado no computador, realize a validação do ECF.

 

6. Caso sejam apresentadas inconsistências, verifique o tópico Resolvendo Inconsistências no WebHelp para solucioná-las.