Parâmetros FCI

Nesta manutenção são inseridos os dados necessários para o processamento das fichas de conteúdo de importação. Desta forma devem ser informados alguns dados referentes à FCI, os diretórios de onde serão armazenados os arquivos de envio e os arquivos de retorno, dentre outras configurações.

 A Configuração de Parâmetros é encontrada em menu Arquivo >> Tabelas de Controle >>  Parâmetros.

 Essa manutenção pode ser controlada mediante Item de Segurança 4584 – Manutenção de Parâmetros da FCI.

Figura 01

Informe os seguintes campos:

Porcentagem Limite da FCI (%)

Informe neste campo, qual será a porcentagem limite da FCI, por exemplo, ao digitar 40 serão processados para geração da FCI apenas os produtos com conteúdo de importação acima de 40%. Segundo a legislação, todos os produtos com algum conteúdo importado é obrigado a fazer o envio da FCI. Este campo possibilita filtrar os produtos de acordo com a porcentagem definida pelo usuário.

Alq de ICMS para vendas Interestaduais (%)

Informe neste campo, qual será a porcentagem  da Alíquota de ICMS para vendas interestaduais.

Path para armazenamento dos arquivos da FCI

Neste campo informe onde serão armazenados os arquivos de envio e retorno da FCI. Clicando no botão  ou informando manualmente.

Natureza de Operação (Nota Fiscal de Entrada de Importação)

Deverão ser informadas as naturezas de operação que serão utilizadas na Geração da Nota Fiscal. Estas poderão ser cadastradas no módulo de cadastro de vendas. Para selecionar as naturezas, basta posicionar o cursor no campo descrição e pressionar a tecla enter, uma janela se abrirá e o usuário poderá selecionar a natureza desejada, feito isso, basta clicar sobre o botão  que a natureza de operação será inserida na grade ou sobre o botão  para excluir. Após a seleção, utilize a opção Ferramentas para Marcar Tudo (Ctrl+Shift+M) ou Desmarcar Tudo (Ctrl+Shift+D).

Natureza de Operação (Nota Fiscal de Venda do Produto Final) – Vendas Interestaduais

Deverão ser informadas as naturezas de operação que serão utilizadas na Geração da Nota Fiscal. Para este campo, o usuário somente deverá definir uma natureza de operação quando for específica para vendas interestaduais. Estas poderão ser cadastradas no módulo de cadastro de vendas. Para selecionar as naturezas, basta posicionar o cursor no campo descrição e pressionar a tecla enter, uma janela se abrirá e o usuário poderá selecionar a natureza desejada, feito isso, basta clicar sobre o botão  que a natureza de operação será inserida na grade ou sobre o botão  para excluir. Após a seleção, utilize a opção Ferramentas para Marcar Tudo (Ctrl+Shift+M) ou Desmarcar Tudo (Ctrl+Shift+D).

Natureza de Operação (Nota Fiscal de Venda do Produto Final) – Vendas Internas

Deverão ser informadas as naturezas de operação que serão utilizadas na Geração da Nota Fiscal. Para este campo, o usuário somente deverá definir uma natureza de operação quando for específica para vendas internas, onde na hipótese de não existir vendas interestaduais no período, deve-se então utilizar os valores das vendas internas. Estas poderão ser cadastradas no módulo de cadastro de vendas. Para selecionar as naturezas, basta posicionar o cursor no campo descrição e pressionar a tecla enter, uma janela se abrirá e o usuário poderá selecionar a natureza desejada, feito isso, basta clicar sobre o botão  que a natureza de operação será inserida na grade ou sobre o botão  para excluir. Após a seleção, utilize a opção Ferramentas para Marcar Tudo (Ctrl+Shift+M) ou Desmarcar Tudo (Ctrl+Shift+D).

 É necessário que todas as naturezas de operação estejam preenchidas, caso contrário o sistema irá exibir mensagem, e não irá permitir salvar.

Exemplo do cálculo de CI: Penúltimo Período de Apuração

O valor da venda é definido utilizando-se o valor unitário, que será calculado pela média aritmética ponderada, praticado no penúltimo período de apuração, apenas para operações interestaduais.

Considerando a seguinte situação:

IMPORTAÇÕESVENDAS
Agosto01/08/2016: Valor Aduaneiro R$1.500,00 – 1 ton20/08/2016: Valor Aduaneiro R$   750,00 – 4 tonAgosto01/08/2016: R$2.850,00 (excluídos II e IPI) – 1 unidade10/08/2016: R$3.225,50 (excluídos II e IPI) – 1 unidade
Setembro15/09/2016: Valor Aduaneiro R$900,00 – 2 tonSetembro08/09/2016:  R$3.375,00 (excluídos II e IPI) – 3 unidades

Informação: São utilizadas 1,9 toneladas do produto importado para a produção de cada unidade de mercadoria industrializada.

Cálculo do Conteúdo de Importação correspondente a Outubro de 2013

Para cálculo do Conteúdo de Importação de Outubro/13 deverão ser tomados como base os valores praticados em Agosto/13 (penúltimo mês). No exemplo acima, mesmo conhecendo os dados

de setembro,

eles somente serão considerados no cálculo do Conteúdo de Importação de novembro.

A média ponderada em relação às quantidades poderá então ser calculada:

Média ponderada das importações = (1500×1+750×4)/(1+4)=R$ 900,00

Média ponderada das saídas: = (2.850,00 x1+3.225,50×1)/(1+1)=R$ 3.037,75

Cálculo do CI:

Para efetuarmos o cálculo do CI, precisamos saber quanto há de importado (R$) em uma unidade de mercadoria vendida.

O exemplo informa que são utilizadas 1,9 ton do produto importado para a produção de uma unidade de mercadoria industrializada.

Portanto, o valor da parcela importada deste produto será de:

Parcela importada= 900 x 1,9=R$ 1.710,00

Sendo assim:

Conteúdo de Importação= 1.710,00/3.037,75=0,5629

Conteúdo de Importação= 56,29%

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