Cadastro dos fatores e agentes que podem ser nocivos à saúde do trabalhador.
Através desta manutenção é possível cadastrar todos os ambientes de trabalho da empresa e seus respectivos fatores de risco. as informações desta manutenção será utilizada para enviar para o evento S-1060 do eSocial.
1- Ambiente de trabalho
Para acessar esta manutenção, acesse o Dataplace RH >> Segurança e medicina do trabalho >> Ambiente de trabalho.
Para cadastrar um ambiente de trabalho, basta clicar no botão adicionar e informar os seguintes campos:
Identificador
A informação neste campo, será gerada automaticamente pelo sistema.
Código
Informe o código do ambiente de trabalho.
Descrição
Informe a descrição do ambiente de trabalho.
Local
Selecione a qual tipo de local do referido ambiente de trabalho pertence, podendo escolher entre as seguintes opções:
-
1 – Estabelecimento do próprio empregador
-
2 – Estabelecimento de Terceiros
-
3 – Prestação de Serviços em instalações de terceiros não consideradas como lotações dos tipos 03 a 09.
Tipo de inscrição
Selecione qual o tipo de inscrição o local de trabalho pertence, podendo selecionar entre as opções:
-
1 – CNPJ
-
2 – CPF
-
3 – CAEPF
Ao selecionar 1 no campo Local, será possível selecionar 1 – CNPJ e 3 – CAEPF no campo tipo de inscrição, então, quando selecionar 2 no campo Local, é possível selecionar 2 – CPF no tipo de inscrição.
Código atribuído pela empresa para lotação tributária
Se a opção 2 foi selecionada no campo Local, então deverá ser informado o código atribuído pela empresa para a lotação tributária, para isso basta pressionar a tecla Enter e realizar a pesquisa?
O código informado deve constar na no evento S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias, e cadastrado no Dataplace Recursos Humanos, através do menu Administração >> Lotação – Departamentos, Tomadores de Serviços e Obras.
Gerar / Retificar
Esta ferramenta gera pendência de envio de informações dos registros que compõem os eventos do eSocial, em sua respectiva da manutenção.
Para Habilitar este botão é necessário configurar um Empregador para o e-social.
S-1060 – Tabela de Ambiente de Trabalho
Clicando nesta ferramenta, serão geradas as pendencias para extração do registro S-1060 da empresa.
Este recurso irá gerar automaticamente as pendências para o eSocial.
2- Fator de risco
Esta aba é controlada pelo item de segurança: 5229 – Manutenção de Ambientes de Trabalho – Fatores de Risco
Para cadastrar um fator de risco correspondente ao ambiente de trabalho selecionado na aba anterior, basta clicar no botão adicionar e informar os seguintes campos:
Fator de risco
Neste campo, informe qual é o fator de risco pertencente à este ambiente de trabalho. Os fatores de risco listado na busca são cadastrados na manutenção Fator de risco em ambiente de trabalho (Administração >> Segurança e medicina do trabalho >> Fator de risco em ambiente de trabalho).
Tipo de Avaliação
Neste campo será necessário selecionar qual o critério será utilizado para avaliar o risco que o empregado está exposto. Podendo optar por: 1 Critério Quantitativo ou 2 – Critério Qualitativo.
Para proteger os trabalhadores contra os riscos ambientais presentes no local de trabalho, é preciso identificar os agentes ambientais, o tempo de exposição para cada processo e suas funções.
Intensidade ou Concentração da exposição / Técnica utilizada para medição
Se informar Quantitativo, no tipo de avaliação, será necessário informar a Concentração ou Intensidade e a técnica utilizada para medição do agente presente no ambiente.
Limite de tolerância calculado para agentes específicos
Este campo também deverá ser preenchido caso o tipo de avaliação seja quantitativo.
Unidade de medida da intensidade ou concentração do agente
Informe a unidade utilizada na medição da intensidade como: dose, grau Celsius, decibel, etc.
Marque as opções caso a resposta seja sim para as questões abaixo:
-
A exposição ao fator de risco/execução da atividade configura trabalho insalubre?
-
A exposição ao fator de risco/execução da atividade configura trabalho perigoso?
-
A exposição ao fator de risco/execução da atividade enseja recolhimento do adicional para o financiamento da aposentadoria especial?
A seguir deve ser selecionada uma opção referente a Utilização de EPI, podendo optar por:
-
Não se aplica
-
Não utilizado
-
Utilizado
Se o Empregador implementa medidas de proteção coletiva (EPC)?
-
Não se aplica
-
Não Implementada
-
Implementada
3- Responsável pelos registros ambientais
Esta aba é controlada pelo item de segurança: 5682 – Manutenção de Ambientes de Trabalho – Responsáveis
Nesta aba são cadastrados os profissionais responsáveis pelos registros ambientais do local selecionado na aba 1 – Ambiente de Trabalho. Para adicionar um responsável, clique no botão Adicionar (ALT+A) e informe o responsável.
Preencha os seguintes campos
Código/Nome
Pressione ENTER em um dos campos para realizar a seleção do responsável, cadastrado na manutenção Profissionais, localizado em: menu Administração >> Profissionais.