Módulo SPED 01 – Escrituração
Fiscal Digital
A Escrituração Fiscal Digital – EFD é um arquivo digital, que abrange um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, assim como registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo será assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.
De acordo com as informações existentes na base de dados, a empresa deverá gerar um arquivo digital que respeite o leiaute estabelecido em Ato COTEPE, informando todos os documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI. Este arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA) fornecido pelo Sped.
Para a instalação do PVA, é necessária a instalação da máquina virtual do Java. Após a importação, o arquivo poderá ser visualizado pelo próprio Programa Validador, com possibilidades de pesquisas de registros ou relatórios do sistema.
As funcionalidades do programa são: digitação, alteração, assinatura digital da EFD, transmissão do arquivo, exclusão do arquivo, geração de cópia de segurança e sua restauração.
A apresentação do arquivo deverá em regra, ser mensal.
Para obter maiores informações sobre a legislação que rege este programa, acesse: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/legislacao.htm.
O download do validador poderá ser feito acessando o site http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/download.htm.
O módulo SPED 01 – Escrita Fiscal Digital foi então desenvolvido com o propósito de atender as especificidades, e dispor as informações necessárias para a geração do arquivo da Escrituração Fiscal Digital – EFD.
Fundamentado no princípio da objetividade, o sistema busca através de janelas bem claras e ferramentas precisas, facilitar ao máximo a compreensão do usuário, agilizando o seu trabalho.