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Esta manutenção abriga os registros a serem integrados para o SPED. Através dela será possível acessar todas as manutenções existentes no módulo, e inserir, alterar ou remover informações das tabelas manualmente.
Registros da EFD – Contribuições
A manutenção de Registros da EFD – Contribuições é encontrada em menu Arquivo >> Registros da EFD – Contribuições.
A Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins – EFD-Contribuições é parte integrante do projeto SPED a que se refere o Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que busca promover a integração dos fiscos federal, estaduais, Distrito Federal e, futuramente, municipais, e dos Órgãos de Controle mediante a padronização, racionalização e compartilhamento das informações fiscais digitais, bem como integrar todo o processo relativo à escrituração fiscal, com a substituição do atual documentário em meio físico (papel) por documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins.
Para tanto, todos os documentos eletrônicos são assinados digitalmente com uso de Certificados Digitais, do tipo A3, expedidos, em conformidade com as regras do ICP-Brasil, pelos representantes legais ou seus procuradores, tendo este arquivo validade jurídica para todos os fins, nos termos dispostos na MP nº 2200-2, de 24 de agosto de 2001.
Para obter maiores informações sobre a legislação que rege este programa, acesse: http://www.receita.fazenda.gov.br/.
Na abertura da manutenção Registros da EFD, será considerado o XML do layout referenciado no cadastro de referências.
Versão 004 ou inferior, será considerado o SPEDPC_004.
Versão superior à 004, irá considerar o XML correspondente ao layout. (Exe.: 005 SPEDPC_005).
Será possível acessar todas as manutenções existentes no módulo, e inserir, alterar ou remover informações das tabelas manualmente. Poderá acessar esta janela utilizando as teclas de atalho ALT+Q.
Será aberta uma janela com a Escrituração Fiscal Digital – PIS/PASEP e COFINS, montada de forma hierárquica.
1 – Para abrir os níveis dos registros, basta clicar no “+” localizado na frente do registro que contenha níveis dentro deste, para fechar tais níveis clique no “-“ localizado onde anteriormente havia o “+”.
2 – Dando duplo-clique em um registro ou selecionando-o e teclando Enter, será exibida uma janela apresentando informações sobre o registro selecionado e/ou dos registros pertencentes à este, permitindo, em alguns casos, a edição de tais informações.
Este módulo é atualizado de acordo com as versões do Guia Prático EFD – Contribuições.