eSocial – SST

SST é a sigla para Saúde e Segurança do Trabalho, e é usada para designar um grupo de normas que visa tornar o ambiente de trabalho mais saudável e seguro para os trabalhadores. Já o eSocial SST é uma continuação do projeto eSocial que já vem sendo implantado algum tempo.

eSocial SST#

SST é a sigla para Saúde e Segurança do Trabalho, e é usada para designar um grupo de normas que visa tornar o ambiente de trabalho mais saudável e seguro para os trabalhadores. Já o eSocial SST é uma continuação do projeto eSocial que já vem sendo implantado algum tempo.

O que é o eSocial SST?#

A CLT, em seu artigo 162 determina que as empresas, de acordo com o normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e medicina do trabalho. Também de acordo com a legislação, dependendo do número de funcionários e o grau de risco oferecido no desempenho da função, a empresa deve dispor de estrutura e profissionais especializados na própria sede ou terceirizar este serviço.

Cronograma de Implantação#

• Empresas com tiveram no ano de 2016 o faturamento acima de 78 milhões: a partir de JULHO/2019

• Empresas que tiveram no ano de 2016 o faturamento até 78 milhoes: a partir de JANEIRO/2019

• Empregador Pessoa Fisica optantes pelo Simples, Produtos Rural, Pessoa Fisica e Entidades sem fins lucrativos: a partir de JULHO/2019

• Órgãos Públicos: a partir de JANEIRO/2021

Quais são as providências a serem tomadas pelas empresas?#

Atualmente uma série de programas devem ser implantados na empresa e alguns laudos precisam ser emitidos – via consultoria especializada ou pessoal do departamento específico da empresa, no caso das que já possuem, veja no vídeo abaixo:

O que mudou no Dataplace ERP?#

Muitas das implementações no sistema de RH está relacionado ao eSocial SST, abaixo serão listados as manutenções afetadas, além disso algumas manutenções foram restruturadas seguindo o conceito do novo modelo de manutenção do Dataplace ERP.

Profissionais e Funções#

Na manutenção de Profissionais no campo Orgão de Classe, foram disponibilizadas mais duas opções, são elas:

4 – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)

9 – Outros.

Na manutenção de Funções foi retirado a aba Fator de Risco e foi adicionado a aba Exames relacionados a Função.

Fator de Risco no Ambiente de Trabalho#

A manutenção Fator de Risco no Ambiente de Trabalho, além de receber a restruturação foi disponibilizadas as abas 2 – EPI’s e 3 – Exames Periódicos, assim você poderá relacionar quais são os EPIs necessário para cada fator de risco, bem como os exames periódicos que o funcionário que está exposto a esse fator de risco precisará realizar.

Assim será possível relacionar quais são os EPIs necessários para cada fator de risco, bem como os exames periódicos que o funcionário que está exposto a esse fator de risco precisará realizar.

Cadastro de Exames#

A manutenção Cadastro de Exames foi restruturada e recebeu um  novo campo, o campo Tipo.

Através deste campo será possível indicar se o exame cadastrado trata-se de um exame de: Monitoramento, Toxicológico ou Outros.

Ambiente de Trabalho#

A manutenção Ambiente de Trabalho também foi restruturada e passou a contar com a aba 3 – Responsáveis pelos registros ambientais, que permitirá indicar quem são os profissionais responsáveis pelos registros desse ambiente.

Além disso na aba 1-Ambiente de Trabalho, foi adicionado o campo “Código atribuído pela empresa para a lotação tributária”, seu preenchimento será obrigatório se no campo Local você selecionou a opção 2 – Estabelecimento de Terceiros.

A aba 2 – Fatores de Risco recebeu novos campos que serão necessários para atender o eSocial SST, clique aqui para saber mais.

Ainda nessa manutenção foi disponibilizado a ferramenta “Solicitar Analise  S-1060 – Tabela Ambiente de Trabalho”.

Condição do Ambiente de Trabalho#

A manutenção Condições do Ambiente de Trabalho tem como finalidade permitir o mapeamento das condições do ambiente de trabalho que serão utilizadas para enviar ao eSocial através do evento S-2240.

Essa manutenção foi totalmente reformulada, nas versões anteriores tínhamos as informações divididas em 7 abas, agora as informações estão mais organizadas e dividas em apenas 5 abas, além disso houve a  necessidade de inserção de novos campos para atender o eSocial SST.

Foi disponibilizado também a ferramenta “Solicitar Analise  S-2240 – Condições do Ambiente de Trabalho – Fatores de Riscos”

Inserindo um novo lançamento

Ao inserir um novo lançamento, sendo a mesma função, se a descrição da atividade do registro anterior é diferente da descrição de atividade atualmente na mesma função, o sistema apresentará mensagem informando sobre essa diferença na descrição e se deseja usar a descrição atual, de forma que o usuário possa definir se deseja usar a nova descrição de atividade:

• Se optar em usar a nova, será atualizado o campo com o conteúdo da descrição de atividade existente atualmente no cadastro da Função.
• Se optar em usar a anterior, será atualizado o campo com o conteúdo da descrição de atividade existente no registro anterior, já inserido para o ambiente de trabalho.

Obs.: Caso sejam iguais nenhuma mensagem aparecerá, retornando a descrição já existente.

Exame do Funcionário#

A manutenção de Exame de Funcionário também foi restruturada para seguir o modelo das novas manutenções. Nas versões anteriores essa manutenção tinha como finalidade cadastrar os exames ambulatoriais, agora essa manutenção continuará permitindo os exames Ambulatoriais que terá o seu Tipo definido como “Outros”. E para atender os eventos S-2220 e S-2221, essa manutenção permitirá o cadastro dos exames relacionados ao PCMSO e ASO, como por exemplo, exames Periódicos, Admissional e Demissional, bem como os toxicólogicos, esse controle será feito através do campo Tipo.

Essa manutenção também já está preparada para o eSocial SST, onde foi adicionado as ferramentas “Solicitar Analise S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador” e  “Solicitar Analise S-22221 – Exame Toxicologico do Motorista Profissional”, no entanto no momento só poderá ser utilizado no ambiente restrito, pois o envio dessas informações foi prorrogado.

Comunicação do Ambiente de Trabalho – CAT#

As implementações na manutenção Comunicação do Ambiente de Trabalho – CAT são semelhantes a manutenção de Exames, que também já está preparada para o eSocial onde foi disponibilizado a ferramenta “Solicitar Analise S-2210 – Comunicação de Ambiente de Trabalho” e para atender esse evento foi necessário disponibilizar novos campos.