Autônomos – Recolhimento

Através desta manutenção o usuário fará o registro de pagamento e recolhimento de impostos aos autônomos que prestam serviço para a empresa. Estes cálculos são realizados em uma manutenção separada, pois o profissional  Autônomo não possui vínculo empregatício junto a empresa.

Recolhimento dos Autônomos#

Para acessar a manutenção, clique no menu Folha de Pagamento >> Movimentações  >> Autônomos >> Autônomos – Recolhimento.  A seguinte janela será exibida:

Para inserir um novo registro,  clique no botão Adicionar (Alt + A) e Informe os seguintes campos:

Dt. Pagamento

Este campo é preenchido por padrão com a data atual, porém é permitido ao usuário alterar esta informação, preenchendo a data manualmente ou através do calendário disponibilizado no campo.

Não é possível realizar alteração de data de pagamento após o salvamento.

Autônomo

Informe o código do profissional cadastrado na manutenção Autônomos, ou tecle ENTER para realizar uma busca.

Transporte

Preencha este campo com o tipo de transporte utilizado pelo autônomo para a prestação de serviço em questão.

Exemplos:

• Quando tratar-se de um serviço de jardinagem, deve ser selecionada a opção N – Nenhum;

• Em caso de  um prestador de serviços que irá transportar os funcionários da empresa para uma conferência, deve ser selecionada a opção P – Passageiro;

• Caso a empresa solicite um serviço de frete de mercadorias, deve ser selecionada a opção C – Carga.

Centro de Custo

Neste campo informe o código do centro de custo ao qual teve o serviço prestado pelo profissional autônomo e pressione a tecla TAB, ou tecle ENTER para realizar uma busca. No exemplo acima, nosso profissional autônomo prestou serviços de jardinagem, sendo vinculado ao centro de custo “Serviços Gerais”.

Vl. Antecipado

Caso a empresa tenha feito pagamento antecipado ao profissional autônomo, preencha este campo com o valor.

Vl. Pago

Neste campo informe o valor total pago ao profissional prestador de serviço.

Vl. Frete sem incidência / Vl. Frete INSS / Vl. Frete IR.

Para atender a exigências do eSocial, os pagamentos realizados a autônomos que prestam serviços de transporte de passageiros ou carga (frete), tiveram seu valor de pagamento desmembrados, de forma que ao realizar um pagamento de frete o sistema calculará e armazenará os valores desmembrados nestes campos de acordo com sua incidência de imposto.

Bs. INSS outra fonte/Vl. INSS outra fonte

Caso a empresa possua informações sobre valores recolhidos em outras prestações de serviço do profissional, estes valores podem ser informados nestes campos, porém, o preenchimento ou não destas informações não irá interferir nos cálculos ou na geração de quaisquer arquivos por parte da empresa.

Em situações em que ja houve lançamento de RPA para um autônomo e ao lançar um novo RPA, para este mesmo autônomo sem informar valores para os campos “Bs. INSS outra fonte/Vl. INSS outra fonte” ou este ser menor que o já informado anteriormente, o sistema exibirá a seguinte advertência e copiará para os referidos campos os valores do último RPA lançado na referência.

Exemplificação dos valores de base de múltiplo vínculos:

• Em 01/03/2019 o Empregado A prestou serviço para a empresa utilizadora do sistema no valor de R$ 1.000,00 onde até a presente data não havia prestado serviço para nenhuma outra fonte pagadora.

• Em 03/03/2019 o Empregado A prestou novamente serviço para a empresa utilizadora do sistema no valor de R$ 2.000,00 onde até a presente data não havia prestado serviço para nenhuma outra fonte pagadora, porém já havia recebido R$1.000,00 da empresa utilizadora do sistema acumulando R$ 3.000,00.

• Em 05/03/2019 o autônomo prestou serviço para outra fonte pagadora X, recebendo desta o valor de R$1.500,00.

• Em 08/03/2019 o Empregado A prestou novamente serviço para a empresa utilizadora do sistema no valor de R$ 800,00, sendo que desta vez havia valor de outra fonte pagadora, sendo assim o valor foi considerado para o cálculo do INSS juntamente com os valores já acumulados.

• Em 09/03/2019 o Empregado A prestou novamente serviço para outra fonte pagadora no valor de R$ 700,00, acumulando o valor de múltiplo vínculo de R$2.200,00  e R$242,00 de retenção de INSS.

• Em 10/03/2019 o Empregado A prestou novamente serviço para a empresa utilizadora do sistema no valor de R$ 1.000,00, como houve pagamento de outra fonte pagadora desde o último RPA lançado, seu valor de Múltiplo Vinculo informado foi de R$2.000,00 e a retenção R$242,00. ao realizar o cálculo o sistema considerou o valor acumulado e os valores pagos por outras fontes e ao apurar o INSS identificou que o valor resultante do cálculo a ser descontado ultrapassou o “Teto” do INSS por este motivo o sistema descontou até o valor limite resultando em um desconto de R$17,66.

• Em 25/03/2019 o Empregado A prestou novamente serviço para a empresa utilizadora do sistema no valor de R$ 2.000,00 , como identificou que o valor apurado até o momento já ultrapassou o “Teto” da Previdência (INSS) o sistema considerou o valor R$ 0,00 para desconto.

Após informados os campos, clique emGravar (Alt+G).

Os seguintes campos serão calculados e preenchidos automaticamente após a gravação do registro:

Bs. INSS do mês/Vl. INSS do mês

Estes campos  irão apresentar  a somatória das bases de cálculo  e  valores de INSS recolhidos através da prestação de serviços do profissional autônomo durante o período de referência. Os campos serão atuados a cada novo registro inserido para o profissional.

Exemplos:

• Prestação de serviços no dia 01/12/2014 (Base de cálculo: 1000,00 – INSS: 110,00)

• Prestação de Serviços no dia 04/12/2014 (Base de cálculo 500,00 – INSS 55,00)  => Bs. INSS do Mês – 1.500,00/VL. INSS do mês – 165,00

• Prestação de Serviços no dia 05/12/2014 (Base de cálculo 1000,00 – INSS 110,00)  => Bs. INSS do Mês – 2.500,00/VL. INSS do mês – 275,00   

Bs. IR do mês/Vl. IR do mês

Estes campos seguem a mesma regra dos campos anteriormente citados, porém contemplam o IMPOSTO DE RENDA.

Bs. Contribuição

Este campo é calculado e preenchido automaticamente de acordo com a categoria informada na manutenção Autônomos, pois há categorias que contemplam abatimento na base de cálculo do INSS.

Vl. INSS Terceiros

Este campo é calculado automaticamente de acordo com o código FPAS informado na manutenção Autônomos , ou no cadastro da empresa.

Bs. INSS

Este campo é calculado e preenchido automaticamente pelo sistema, de acordo com o valor pago ao profissional autônomo. Caso este valor ultrapasse o teto do INSS, este campo é preenchido com o limite. Este valor é informado na manutenção “Encargos Sociais – Tabela de Impostos “.

Vl. INSS

O valor apresentado neste campo é calculado multiplicando-se a base de cálculo pelo percentual de alíquota informado no campo “Diretores/Autônomos” na manutenção “Encargos Sociais – Tabela de Impostos “.

Bs. IR

Este campo será calculado automaticamente pelo sistema da seguinte forma:

• Se o serviço prestado corresponde a transporte de passageiros, a Base de  cálculo do Imposto de renda será 60& do total pago ao profissional autônomo;

• Se o serviço prestado corresponde a transporte de Carga, a Base de cálculo do IR recebe será  40% do valor total pago ao profissional autônomo;

• Caso o serviço prestado não utilize nenhum tipo de transporte, o valor da base irá corresponder ao valor total pago ao profissional autônomo.

Vl. ded. IR

Este campo será calculado  e preenchido utilizando- se a seguinte fórmula: (Nº de Dependentes * Valor de dedução por dependente) + Valor do INSS. Os valores de dedução são informados na manutenção “Encargos Sociais – Tabela de Impostos”.  Clique aqui para consultar a tabela de deduções do Imposto de Renda.

Vl. IR

Este campo será calculado automaticamente pelo sistema da seguinte forma: (Base de Cálculo IR – Deduções para IR) * percentual – valor de dedução, ambos da tabela de impostos do mês/ano do pagamento.

Bs. ISS/Alq. ISS

Caso o profissional autônomo recolha o Imposto Sobre Serviço (ISS) junto a prefeitura municipal, informe estes campos com a base e alíquota para o cálculo do mesmo.

Vl. ISS

O valor apresentado neste campo será calculado através da multiplicação da base de cálculo * alíquota de ISS informado nos campos “Bs. ISS” e “Alq. ISS”

Vl. Líquido

Este valor será preenchido com o total do valor pago ao profissional autônomo após o desconto dos impostos (INSS, IR, ISS) e, valor antecipado, caso este tenha sido pago.

Clique novamente no botão Gravar (Alt+G) para concluir o processo.

 Não é permitido adicionar um registro com data de pagamento anterior a datas já lançadas dentro da referência ou realizar alterações na data do registro quando houver lançamentos no intervalo da data original e final.

 Não é permitido excluir um lançamento se existir um outro posterior na referência para o mesmo autônomo.

Imprimir RPA#

O Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA) consiste em um documento comprobatório de pagamento ao profissional autônomo que presta serviços. Neste documento são especificados os valores referentes ao serviço prestado e seus respectivos descontos (INSS, Imposto de Renda, ISS, adiantamentos, etc).

Para realizar a impressão do RPA, basta selecionar o registro referente ao serviço prestado e, em seguida, clicar no botão . Será exibida uma pequena janela onde deverá ser informada  a descrição dos serviços prestados.  Após preencher esta informação, clique no botão OK, e o recibo será exibido em tela, apresentando detalhadamente os dados de pagamento ao profissional autônomo. Observe as figuras.

Na emissão do RPA, não é permitido a alteração da data, a mesma deverá apresentar a mesma data de pagamento definida no recolhimento.

Múltiplos Vínculos#

Quando um autônomo possui mais de um contrato de trabalho, seja no mesmo empregador ou não, ele possui múltiplos vínculos. Esta ferramenta serve para cadastrar estes vínculos.

Esta ferramenta é controlada pelo item de segurança: 5502 Valores dos vínculos empregatícios.

Selecione o Indicador de desconto da contribuição previdenciária:

• 1 – O declarante aplica alíquota de desconto do segundo sobre a remuneração por ele ainda informada (o percentual da alíquota será obtido considerando a remuneração total do trabalhador).
  Esta opção deve ser selecionada quando o valor que a empresa pagou, somando com o que foi pago pelas outras fontes ultrapassa o teto, porém o valor total pago pelas outras fontes não atingiu o teto, devendo ser descontado o valor do INSS enter o que já havia sido descontado pelas outras fontes e o teto.

• 2 – O declarante aplica desconto do segundo sobre a diferença entre o limite máximo do salário de contribuição e a remuneração de outra(s) empresa(s) para quais o trabalhador informou que houve o desconto.
  Esta opção deve ser selecionada quando o valor que a empresa pagou, somando com o que foi pago pelas outras fontes ultrapassa o teto, porém o valor total pago pelas outras fontes não atingiu o teto, devendo ser descontado o valor do INSS enter o que já havia sido descontado pelas outras fontes e o teto.

• 3 – O declarante não realiza desconto do segundo, uma vez que houve desconto sobre o limite máximo de salário de contriuição em outra(s) empresa(s). 
  Esta opção deve ser selecionada quando o valor total do INSS (teto) já foi descontado do funcionário se considerado todos os descontos realizados por outras fontes, desta forma a empresa declarante (empresa que está calculando) não deverá fazer a retenção do INSS, pois o valor teria atingido o teto e a empresa não iria descontar nada do funcionário, escolhendo desta forma apenas o valor patronal.

Valor da Remuneração Recebida

Informe o valor recebido no vínculo que está sendo cadastrado.

Vl. INSS já retido

Informe o valor do INSS retido pela empresa do vínculo empregatício.

Cd. Vínculo

Informe o código do vínculo empregatício, esta informação é cadastrada na manutenção Vínculo Empregatício localizado em menu: Administração >> Vínculo Empregatício.

Cd. Categoria

Informe neste campo a categoria que o empregado se enquadra, pressione ENTER em um dos campos para pesquisar.

Gerar / Retificar#

Esta ferramenta gera pendência de envio de informações dos registros que compõem os eventos do eSocial, em sua respectiva da manutenção.

Para Habilitar este botão é necessário configurar um Empregador para o e-social.

S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Prev. Social

Clicando nesta ferramenta, ela irá gerar a pendencia para extração do registro S-1200 da empresa.

S-1210 – Pagamentos do Rendimentos do Trabalho

Esta ferramenta irá gerar a pendencia para extração do registro S-1210 da empresa.

As pendências são geradas automaticamente.