Nessa manutenção serão cadastradas os Tomadores de serviço da empresa e a Lotação Tributária. Além do cadastro inicial é possível visualizar também a relação de faturas do tomador com a empresa.
Cadastro de Lotação/Tomador
Lotação/Tomador
Para acessar a manutenção, clique em Administração >> Lotação – Departamentos, Tomadores de Serviço e Obras
Será exibida uma janela apresentando os tomadores cadastrados. Para inserir um novo tomador clique no botão Adicionar (Alt + A) A seguinte janela será exibida:
Preencha os seguintes campos:
Código
Neste campo informe um código para o tomador. O usuário pode criar os campos com caracteres alfanuméricos e de forma sequencial para facilitar o acesso às informações das empresas.
Nome
Descreva o nome do Tomador/Obra (Lotação Tributaria) de Construção Civil a ser cadastrado.
Tipo de Lotação
Selecione o tipo de lotação tributária ao qual esse cadastro se refere entre as opções:
01-Setor, depto., estab., ou conjunto de estab. do contribuinte, inclusive administração, no caso de coop. de trab., obras próprias de const. civil da P.J. e dependências do próprio trabalhador (trabalho remoto);
02-Obra de Construção Civil (Empreitada Parcial ou Sub-Empreitada);
03-Pessoa Física Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa;
04-Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da lei 8.212/1991;
05-Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho, exceto aqueles prestados a entidade beneficente/isenta;
06-Entidade beneficente/isenta Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho;
07-Pessoa Física tomadora de Serviços prestados por Cooperados por intermédio de Cooperativa de Trabalho;
08-Operador Portuário;
09-Empresa Contratante de Avulsos não portuários por intermédio do Síndicato;
10-Embarcaçã inscrita no Registro Especial Brasileiro (REB);
21-Estabecimento rural ou urbano da pessoa Física (escritório, consultório, cartório etc) e obra própria de construção civil;
24-Residencia/Outros do Empregador Doméstico;
90-Lotação fora do país.
Tp. Inscrição
Neste campo selecione o tipo de inscrição do tomador, podendo ser:
1- CNPJ;
2- CPF
3- CNO
Inscrição Federal
Neste campo informe o número da inscrição federal do tomador (lotação tributária).
Cód. Pagamento GPS
Neste campo informe o código do pagamento da GPS do tomador, conforme a tabela divulgada pelo INSS. Caso o usuário desconheça o código é possível realizar uma consulta. Para isso, tecle ENTER no campo correspondente ao código e uma janela será exibida para este fim.
Cód. FPAS
O FPAS (Fundo da Previdência e Assistência Social), trata-se de um código que identifica a atividade econômica que a empresa ou o trabalhador individual exerce. Informe o código de FPAS do tomador. Caso o usuário desconheça o código, basta teclar ENTER para realizar uma busca.
Cd. Terceiros/% Terceiros/INSS Empresa/ % INSS Autônomo
Estes campos se baseiam no código FPAS e serão preenchidos automaticamente quando o usuário clicar no botão Gravar .
Informações de Endereço
Tipo logradouro/Logradouro /Número /Bairro /Complemento do Logradouro/Cd. Município/ Cidade /UF /CEP
Nestes campos informe os dados da localização da empresa.
Para realizar a consulta de Códigos de Município clique AQUI.
Identificação do contratante e do proprietário de obra de construção civil contratada sob regime de empreitada parcial ou subempreitada.
Neste agrupamento informe os seguintes campos:
Tp. Inscrição
Neste campo selecione o tipo de inscrição do contratante, podendo ser:
1- CNPJ;
2- CPF ;
Número de Inscrição (CNPJ/CPF) do Contratante
Neste campo informe o número da inscrição do contratante.
Tp. Inscrição
Neste campo selecione o tipo de inscrição do proprietário de obra de construção civil, podendo ser:
1- CNPJ;
2- CPF ;
Número de Inscrição do proprietário do CNO
Neste campo informe o número da inscrição federal do proprietário de obra de construção civil.
Compensação
Este agrupamento é composto pelos campos:
Valor Corrigido
Neste campo informe o valor corrigido da compensação.
Mês/Ano
Nestes campos informe o mês e o ano inicial e final da compensação.
Recolhimento de Competências Anteriores
INSS
Neste campo informe o valor recolhido anteriormente do INSS.
Referente à competência 13
Valor Retido dos Segurados
Neste campo informe o valor retido dos segurados, referente à competência 13.
Após informados os campos, clique no botão Gravar (Alt+G).
Relação de Faturas
Ao acessar a manutenção de Tomador (Administração >> Tomador) será exibido uma janela com as seguintes abas:
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Lotação/Tomador;
-
Relação de Faturas
Após realizado o cadastro do tomador, acesse a aba “Relação de Faturas”. Será apresentada uma janela com todas as faturas cadastradas. Para inserir uma nova fatura, clique no botão Adicionar (Alt + A). Observe a figura:
Preencha os seguintes campos:
Data
Ao clicar no botão Adicionar este campo é preenchido automaticamente pelo sistema, mas pode ser alterado pelo usuário.
Nº da Fatura
Informe o nº da fatura.
Valor da Fatura
Informe o valor da fatura a ser utilizado.
Valor da Retenção (11%)
Este campo é preenchido automaticamente pelo sistema após informado o valor da fatura.
Após informados os campos, clique no botão Gravar (Alt+G).
Gerar / Retificar
Esta ferramenta gera pendência de envio de informações dos registros que compõem os eventos do eSocial, em sua respectiva da manutenção.
Para Habilitar este botão é necessário configurar um Empregador para o e-social.
S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
Clicando nesta ferramenta, as pendências serão geradas para extração do registro S-1020 – Lotação Tributária da empresa.
As pendências são geradas automaticamente.