Autônomos

O Usuário poderá informar nesta manutenção os dados dos trabalhadores autônomos que prestam serviço para a empresa. As informações deste campo são essenciais para o processo de pagamento e recolhimento de impostos relacionados aos mesmos.

Trabalhador Autônomo é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual.

Para acessar a manutenção, clique no menu lateral Folha de Pagamento >> Autônomos >> Autônomos. Será exibida uma janela contendo os dados dos profissionais já cadastrados. Para inserir um novo registro,  clique no botão Adicionar  (Alt + A). Será exibida uma nova janela para que seja efetuado o cadastro. Observe a imagem:

Informe os seguintes campos:

Código/Nome

Preencha estes campos com um código de identificação e o nome completo do profissional autônomo. Estes dados serão utilizados nas consultas e ferramentas do sistema.

Nascimento/PIS/NIT/CPF/Dependentes

Nestes campos devem ser informados os dados de documentação do autônomo, bem como data de nascimento e número de dependentes. Estas informações serão utilizadas na apuração de impostos como INSS e Imposto de Renda.

CBO

Neste campo informe o código da Classificação Brasileira de Ocupação do autônomo. Este código identifica a atividade executada pelo mesmo e é utilizada em consultas, relatórios e ferramentas do sistema. Caso desconheça o código, utilize a tecla ENTER para realizar uma busca. Estas informações são cadastradas na Manutenção de CBO (Administração >> Folha de Pagamento >> CBO).

Endereço / Bairro /DDD-Fone/Cidade /UF /CEP

Estes campos devem conter as informações de localização e contato do profissional. Para realizar a consulta de CEP, acesse o portal dos Correios, clicando aqui.

Código de Categoria

Este campo servirá para identificar o tipo de trabalhador que presta serviço para a empresa. Ao clicar na seta para baixo serão exibidas diversas opções, como: Estagiário, Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Menor Aprendiz (Lei 10.097/2000), Agente Político, entre outros. Selecione a categoria que se enquadra para o profissional cadastrado.

Categoria do Trabalhador

Este campo identifica a categoria que se enquadra o trabalhador, como por exemplo trabalhador avulso, Contribuinte Individual, etc.

Caso o trabalhador autônomo seja da categoria 741 – Contribuinte Individual – Microempreendedor Individual, o INSS não será descontado na folha de pagamento.

Código da Ocorrência

Neste campo, clique na seta para baixo e selecione, entre as opções fornecidas, se o autônomo está sujeito a ocorrência de algum agente nocivo durante a realização de suas funções.

Cód. FPAS/Descrição/Cd. Terceitos/% Terceiros/% INSS Empresa/ % INSS Autônomos

Caso o código da categoria do autônomo seja “15 – Contribuinte individual – Transportador autônomo, com contribuição sobre remuneração; transportador cooperado que presta serviço a pessoas físicas, por intermédio da cooperativa de trabalho”o usuário deverá informar neste campo o código correspondente ao FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social) relacionado à atividade do autônomo. Caso desconheça o código, utilize a tecla ENTER para realizar uma busca. Ao informar o código/Descrição do FPAS, os demais campos serão preenchidos automaticamente com as informações cadastradas na manutenção Tabela FPAS.

Tipo do Vínculo

Selecione neste campo se o funcionário possui múltiplos vínculos Empregatícios ou não:

  • 0 – Sem Múltiplos Vínculos

  • 1 – Com Múltiplos Vínculos

Relação de Vínculos Empregatícios

Caso o funcionário autônomo possua múltiplos vínculos clique neste botão para adicionar os demais empregadores relacionados ao trabalhador.

Observação

Caso haja alguma informação complementar, como horários diferenciados, e-mail, telefones de contato, entre outros, utilize este campo para registrá-las.

Após informados os campos, clique no botão Gravar (Alt+G), para salvar o registro.

Ao realizar o processo de exclusão, caso o Autônomo selecionado possua registro em Autônomos – Recolhimento, o sistema exibirá uma mensagem informando que há recolhimentos registrados para este autônomo, ao clicar em SIM,  serão excluídos os registros de recolhimentos deste autônomo, em seguida, será exibida uma nova  janela questionando se deseja remover o mesmo, caso sim, o autônomo selecionado será excluído.

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