Tomador – Lotação Tributária

Nessa manutenção serão cadastradas os Tomadores de serviço da empresa e a Lotação Tributária. Além do cadastro inicial é possível visualizar também a relação de faturas do tomador com a empresa.

Cadastro de Lotação/Tomador

Lotação/Tomador

Para acessar a manutenção, clique em Administração >> Tomador

Será exibida uma janela apresentando os tomadores  cadastrados. Para inserir um novo tomador clique no botão Adicionar (Alt + A) A seguinte janela será exibida:

Preencha os seguintes campos:

Código

Neste campo informe um código para o tomador. O usuário pode criar os campos com caracteres alfanuméricos e  de forma sequencial para facilitar o acesso às informações das empresas.

Nome

Descreva o nome do Tomador/Obra (Lotação Tributaria) de Construção Civil a ser cadastrado.

Tipo de Lotação

Selecione o tipo de lotação tributária ao qual esse cadastro se refere entre as opções:

01-Setor, depto., estab., ou conjunto de estab. do contribuinte, inclusive administração, no caso de coop. de trab., obras próprias de const. civil da P.J. e dependências do próprio trabalhador (trabalho remoto);

02-Obra de Construção Civil (Empreitada Parcial ou Sub-Empreitada);

03-Pessoa Física Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa;

04-Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da lei 8.212/1991;

05-Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho, exceto aqueles prestados a entidade beneficente/isenta;

06-Entidade beneficente/isenta Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho;

07-Pessoa Física tomadora de Serviços prestados por Cooperados por intermédio de Cooperativa de Trabalho;

08-Operador Portuário;

09-Empresa Contratante de Avulsos não portuários por intermédio do Síndicato;

10-Embarcaçã inscrita no Registro Especial Brasileiro (REB);

21-Estabecimento rural ou urbano da pessoa Física (escritório, consultório, cartório etc) e obra própria de construção civil;

24-Residencia/Outros do Empregador Doméstico;

90-Lotação fora do país.

Tp. Inscrição

Neste campo selecione o tipo de inscrição do tomador, podendo ser:

   1- CNPJ;

   2- CPF

   3- CNO

 Inscrição Federal

Neste campo informe o número da inscrição federal do tomador (lotação tributária).

Cód. Pagamento GPS

    Neste campo informe o código do pagamento da GPS do tomador, conforme a tabela divulgada pelo INSS. Caso o usuário desconheça o código é possível realizar uma consulta. Para isso, tecle ENTER no campo correspondente ao código e uma janela será exibida para este fim.

Cód. FPAS

  O FPAS (Fundo da Previdência e Assistência Social), trata-se de um código que identifica a atividade econômica que a empresa ou o trabalhador individual exerce.  Informe o código de FPAS do tomador. Caso o usuário desconheça o código, basta teclar ENTER para realizar uma busca.

Cd. Terceiros/% Terceiros/INSS Empresa/ % INSS Autônomo

Estes campos se baseiam no código FPAS e serão preenchidos automaticamente quando o usuário clicar no botão Gravar .

Informações de Endereço

Tipo logradouro/Logradouro /Número /Bairro /Complemento do Logradouro/Cd. Município/ Cidade /UF /CEP

Nestes campos informe os dados da localização da empresa.

Para realizar a consulta de Códigos de Município clique AQUI.

Identificação do contratante e do proprietário de obra de construção civil contratada sob regime de empreitada parcial ou subempreitada.

Neste agrupamento informe os seguintes campos:

Tp. Inscrição

Neste campo selecione o tipo de inscrição do contratante, podendo ser:

   1- CNPJ;

   2- CPF ;

 Número de Inscrição (CNPJ/CPF) do Contratante

Neste campo informe o número da inscrição do contratante.

Tp. Inscrição

Neste campo selecione o tipo de inscrição do proprietário de obra de construção civil, podendo ser:

   1- CNPJ;

   2- CPF ;

 Número de Inscrição do proprietário do CNO

Neste campo informe o número da inscrição federal do proprietário de obra de construção civil.

Compensação

Este agrupamento é composto pelos campos:

Valor Corrigido

Neste campo informe o valor corrigido da compensação.

Mês/Ano

Nestes campos informe o mês e o ano inicial e final da compensação.

Recolhimento de Competências Anteriores

INSS

Neste campo informe o valor recolhido anteriormente do INSS.

Referente à competência 13

Valor Retido dos Segurados

Neste campo informe o valor retido dos segurados, referente à competência 13.

Após informados os campos, clique no botão Gravar (Alt+G).

Relação de Faturas

Ao acessar a manutenção de Tomador (Administração >> Tomador) será exibido uma janela com as seguintes abas:

  • Lotação/Tomador;

  • Relação de Faturas

Após realizado o cadastro do tomador, acesse a aba “Relação de Faturas”. Será apresentada uma janela com todas as faturas cadastradas. Para inserir uma nova fatura,  clique no botão Adicionar (Alt + A). Observe a figura:

Preencha os seguintes campos:

Data

Ao clicar no botão Adicionar este campo é preenchido automaticamente pelo sistema, mas pode ser alterado pelo usuário.

Nº da Fatura

Informe o nº da fatura.

Valor da Fatura

Informe o valor da fatura a ser utilizado.

Valor da  Retenção (11%)

Este campo é preenchido automaticamente pelo sistema após informado o valor da fatura.

Após informados os campos, clique no botão Gravar (Alt+G).

Gerar / Retificar

Esta ferramenta gera pendência de envio de informações dos registros que compõem os eventos do eSocial, em sua respectiva da manutenção.

Para Habilitar este botão é necessário configurar um Empregador para o e-social.

S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

Clicando nesta ferramenta, as pendências serão geradas para extração do registro S-1020 – Lotação Tributária da empresa.

As pendências são geradas automaticamente.

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