Gerar arquivo da Escrituração Fiscal Digital, bem como outros procedimentos de geração de informações do SPED Fiscal no sistema Fiscal/Contábil do Dataplace.
Como Fazer Para
Através deste tópico é possível conhecer meios de se realizar ações específicas com determinadas configurações de cadastros do sistema.
Gerar Arquivo da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS / IPI
Parametrizações necessárias:
No módulo Configurador Geral do Sistema
– Vincular o cadastro da empresa ao código da localidade, na manutenção Dados da Empresa >> 1-Dados do Endereçamento.
– Cadastrar os dados do Contador, na manutenção Dados da Empresa >> 2-SPED/Contador
No módulo Atualizador de Estrutura de Dados
– Executar o Atualizador de Estrutura de Dados.
1- Cadastrar Referência para Extração de Dados, para isso, vá ao menu Arquivo >> Tabelas de Controle >> Referência. Após realizar o cadastro, pressione o botão 
Selecionar Referência (Alt+R), para definir a referência que será utilizada.
2- Importar Dados via Extrator, para isso, vá ao menu Ferramentas >> Processamento do SPED >> botão Ferramentas. Para realizar esse processo, leia o tópico Utilizando Ferramentas Auxiliares, deste Help.
3- Gerar Arquivo para Ambiente SPED, para isso, vá ao menu Ferramentas >> Processamento do SPED >> botão Ferramentas >> opção Exportar Arquivo para Ambiente SPED. Para realizar esse processo, leia o tópico Utilizando Ferramentas Auxiliares, deste Help.
4- Análise de registros para a EFD, para isso, vá ao menu Ferramentas. Para realizar esse processo, leia o tópico Utilizando Ferramentas Auxiliares, deste Help.
Para maiores informações na utilização das manutenções e ferramentas, vá ao tópico Utilizando Ferramentas Auxiliares.
Layout 006
No módulo SPED EFD – Contribuições está implementado a manutenção Ações Judiciais, que possibilita em caso de liminar ganha pelo cliente, o mesmo poderá cadastrar a ação movida, fazendo com que haja isenção do valor de ICMS na base de cálculo de PIS/COFINS. Para isso:
- O cliente cadastra a ação/liminar e a mesma é enviada para o SPED;
- Em seguida, nos valores de apuração mensal de PIS/COFINS, é feito um lançamento de ajuste para que o mesmo seja enviado para os
registros M215 e M615 do contribuições (Ajustes da Base de Cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep/COFINS Apurada) e; - Coforme regra no layout do SPED, o registro 1050 é gerado também.
Já no layout 006 que estará em vigor a partir de 01/2020, foi criado o registro “1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa”, como a própria descrição indica, trata-se do detalhamento dos registros escriturados. Esse registro torna-se obrigatório quando o “Indicador da Natureza da Ação Judicial” do registro “1010 – Ações Judiciais”, contemplar:
-
- 12- Decisão judicial não transitada em julgado, a favor da pessoa jurídica – Exigibilidade suspensa de contribuição
- 13- Decisão judicial oriunda de liminar em mandado de segurança – Exigibilidade suspensa de contribuição
- 14- Decisão judicial oriunda de liminar em medida cautelar – Exigibilidade suspensa de contribuição
- 15- Decisão judicial oriunda de antecipação de tutela – Exigibilidade suspensa de contribuição
- 16- Decisão judicial vinculada a depósito administrativo ou judicial em montante integral – Exigibilidade suspensa de contribuição
- 17- Medida judicial em que a pessoa jurídica não é o autor – Exigibilidade suspensa de contribuição
- 19- Decisão judicial oriunda de liminar em mandado de segurança coletivo – Exigibilidade suspensa de contribuição
Esses indicadores foram adicionados somente no leiaute 006, ou seja, se o cliente tiver uma liminar ganha antes da vigência deste leiaute, ele deverá enviá-la com outro indicador. Não caracterizado como “Exigibilidade Suspensa”.
Observações:
- Caso o informante possua uma ação/liminar, com Natureza da Ação Judicial que seja com “Exigibilidade suspensa”, o mesmo dever entrar em contato com a Dataplace para solicitar mais informações.
- Caso o usuário deseja informar os dados manualmente o mesmo poderá ser feito no PVA (Programa Validador ou Assinador) do SPED ou na manutenção Registros da EFD – Contribuições.
Registro 0900
O Registro 0900 é reponsável pela composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas. Ele é utilizado para detalhamento da composição das receitas do período, por bloco de registros da EFD Contribuições. Sua escrituração é obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração), ou seja é transmitido apenas em caso de atraso.
Os campos que tem se a regra nesse registro (0900, se consultar o manual tem alguns campos desse registro que indica qual tipo de registro nos blocos enviados, A, C, D, etc que devem ser considerados) para aquisição dos valores nos blocos do SPED, o Dataplace ERP está calculando o valor. Porém, os campos pertinentes à “Receita não classificada como receita bruta”, fica a cargo do usuário do sistema informar estes valores.
Leiaute 14
Foi disponibilizada pela Receita Federal, a nova versão da escrituração fiscal digital ICMS/IPI, com entrada em produção a partir de 01/01/2020. O layout de número 014 está disponível na nota técnica 2018.001 versão 3.0, e traz como principais novidades a inclusão dos registros:
| Bloco | Descrição | Registro |
| C | Informações complementares das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55) | C180 |
| C | Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55) | C185 |
| C | Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02) | C330 |
| C | Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02) | C380 |
| C | Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02, 02D e 60) | C430 |
| C | Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02) | C480 |
| C | Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (código 66) | C591 |
| C | Observações do Lançamento Fiscal (códigos 06, 28, 29 e 66) | C595 |
| C | Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal. | C597 |
| C | Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59) | C810 |
| C | Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (código 59) | C815 |
| C | Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59) | C870 |
| C | Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (código 59) | C880 |
| 0 | Classificação do Estabelecimento Industrial ou Equiparado a Industrial | 0002 |
| H | Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária | H030 |
| 1 | Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS | 1250 |
| 1 | Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo | 1255 |
Estas informações registros estão disponíveis no módulo SPED ICMS/IPI menu Arquivo >> Registro da EFD – ICMS/IPI.
No cadastro de Referências disponibilizado o campo Classificação do Estabelecimento, a informação deste campo preenche o “Registro 0002” do Sped-EFD, que tem por objetivo informar classificação do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, as opções disponíveis são:
- 00 – Industrial – Transformação;
- 01 – Industrial – Beneficiamento;
- 02 – Industrial – Montagem;
- 03 – Industrial – Acondiciamento ou Reacondicionamento;
- 04 – Industrial – Renovação ou Recondicionamento;
- 05 – Equiparado a industrial – Por opção;
- 06 – Equiparado a industrial – Importação Direta;
- 07 – Equiparado a industrial – Por lei específica;
- 08 – Equiparado a industrial – Não enquadrado nos códigos 05, 06 ou 07;
- 09 – Outros.
A manutenção de Referências está localizado no módulo SPED ICMS/IPI menu Arquivo >> Referências.
