Manutenção HomologNet

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A manutenção de Rescisão HomologNet do Dataplace RH realiza a geração de arquivos relacionados ao desligamento do funcionário em uma única interface simples e funcional. Atendendo a Portaria MTPS Nº 7 DE 28/03/2016.

HomologNet

O Sistema HomologNet tem por escopo a realização do cálculo da rescisão de contrato de trabalho e a elaboração do TRCT (Termo de Rescisão do Contrato  de  Trabalho) do  empregado  que,  de acordo com a legislação trabalhista e em atendimento ao Enunciado n.º 330  do Tribunal  Superior do Trabalho, abrangerá o período legal de prescrição dos direitos trabalhistas. O Sistema HomologNet tratará de todas as fases  e procedimentos  previstos  na  Instrução Normativa/SRT/MTE n.º 03, de 21de junho de 2002, e suas alterações, no que concerne às formalidades de assistência ao trabalhador à sua rescisão contratual.

Utilizando o HomologNet no Dataplace, é possível gerar o arquivo com informações de vários funcionários de uma vez, ou seja, não será necessário realizar mais de uma vez um mesmo processo, você realizará o processo unicamente, de modo com que o tempo do usuário seja otimizado e utilizado noutras funções.

As informações poderão ser enviadas em lote somente se os Funcionários relacionados para compor o arquivo, contenham as mesmas informações do campo Seleção.

Jornada de Trabalho da semana do afastamento cumprida integralmente

ou

Jornada de trabalho do sábado foi compensada na semana do afastamento.

Para acessar a manutenção, clique em  Folha de Pagamento >> Movimentações >> Rescisão>> Rescisão HomologNet.

Para gerar o arquivo é necessário que alguns campos do Cadastro de Funcionários e da Rescisão estejam devidamente preenchidos, para saber quais são estes campos obrigatórios, acesse a página Informações Cadastrais Necessárias para Geração de Arquivo HomologNet de Rescisão.

Férias

Neste agrupamento são informados os dados que irão compor a apuração das médias de cálculo sobre variáveis.

Forma de Cálculo

Informe se a forma de cálculo das médias sobre variáveis, segue a regra geral da CLT ou uma estabelecida em instrumento coletivo de trabalho ou regulamento da empresa.

Se porventura a forma de cálculo for CLT, os campos abaixo ficaram bloqueados para o usuário não inserir informações, pois para este tipo de cálculo elas não são apropriadas.

Forma de Apuração

Informe o período de apuração da média de calculo sobre variáveis, caso o instrumento coletivo da categoria ou regulamento da empresa estabeleça  procedimento diferente do previsto da CLT.

Esta informação será aplicada a todos os trabalhadores relacionados no arquivo.

Este campo será obrigatório caso a forma de cálculo seja Convencionado.

Quantidade

Informe a quantidade de meses que irão compor a apuração das médias de cálculo sobre variáveis. Este campo terá sua ocorrência condicionada e correspondente ao campo Forma de Apuração Últimos meses para base de cálculo do 13º salário .

Nesta situação de obrigatoriedade , não é aceito valor nulo.

Maiores

Informe para quanto meses que foram informados no campo “Quantidade” deverão ser considerados os maiores valores das remunerações recebidas naquele período, para apuração das médias de cálculo sobre variáveis.

Este campo corresponde de forma combinada a Base de Cálculos do 13º Salário (Forma de Apuração = Últimos meses) e está vinculado à quantidade informada no campo “Quantidade”.

Este campo se preenchido não aceita valor = 0

13º Salário

Neste agrupamento são informados os dados que irão compor a apuração da Base de cálculo do 10º Salário.

Forma de Cálculo

Informe se a forma de cálculo das médias das verbas salariais variáveis para o 13º salário segue a regra geral da CLT ou uma estabelecida em instrumento coletivo de trabalho ou regulamento da empresa.

Se porventura a forma de cálculo for CLT, os campos abaixo ficaram bloqueados para o usuário não inserir informações, pois para este tipo de cálculo elas não são apropriadas.

Quantidade

Informe a quantidade de meses relativa ao exercício vigente do 13º Salário, que irão compor a base de cálculo. Este campo terá sua ocorrência condicionada e correspondente ao campo Forma de Apuração Últimos meses para base de cálculo do 13º salário .

Nesta situação de obrigatoriedade , não é aceito valor nulo.

Maiores

Informe para quanto meses que foram informados no campo Quantidade, deverão ser considerados os maiores valores das remunerações recebidas naquele período, para apuração da Base de Cálculo do 13º Salário.

Este campo corresponde de forma combinada a Base de Cálculos do 13º Salário (Forma de Apuração = Últimos meses) e está vinculado à quantidade informada no campo “Quantidade”.

Este campo se preenchido não aceita valor = 0

Aviso Prévio

Neste agrupamento são informados os dados que irão compor a apuração da Base de cálculo do aviso prévio.

Forma de Cálculo

Informe se a forma de cálculo das médias das verbas salariais variáveis para o aviso prévio segue a regra geral da CLT ou uma estabelecida em instrumento coletivo de trabalho ou regulamento da empresa.

Se porventura a forma de cálculo for CLT, os campos abaixo ficaram bloqueados para o usuário não inserir informações, pois para este tipo de cálculo elas não são apropriadas.

Quantidade

Informe a quantidade de últimos meses de contrato de trabalho que irão compor a apuração da Base de Cálculo do Aviso Prévio, caso o instrumento coletivo de trabalho da categoria ou o regulamento da empresa estabeleça procedimento diferente do previsto na CLT.

Esta informação será aplicada a todos os trabalhadores relacionados no arquivo.

Este campo será obrigatório caso a forma de cálculo seja Convencionado, nesta situação será aceito valor nulo.

Maiores

Informe para quanto meses que foram informados no campo Quantidade, deverão ser considerados os maiores valores das remunerações recebidas naquele período, para apuração da Base do aviso prévio.

Este campo corresponde de forma combinada a Base de Cálculos do 13º Salário (Forma de Apuração = Últimos meses) e está vinculado à quantidade informada no campo “Quantidade”.

Este campo se preenchido não aceita valor = 0

Duração

Informe o numero dias de aviso prévio estabelecido no instrumento coletivo de trabalho da categoria profissional.

Este campo será obrigatório caso a forma de cálculo seja Convencionado.

Seleção

Neste agrupamento será feito a seleção dos funcionários que tiveram contratos reincididos, para enviar ao portal do HomologNet.

As opções abaixo são consideradas com filtros para exibição das rescisões:

  • Jornada de Trabalho da semana do afastamento foi cumprida integralmente

  • Jornada de trabalho do sábado foi compensada na semana do afastamento

Path de Geração do arquivo XML

Neste campo é informado o caminho do diretório para onde será exportado o arquivo .XML. Para selecionar um novo diretório clique no botão e selecione o novo caminho.

Clique em Processar para o Sistema gerar o arquivo .XML.

Finalizado esta etapa, será necessário enviar o arquivo gerado ao  sistema do HomologNet no site do Governo Federal, para saber como este processo é realizado acesse a página Como fazer para enviar um arquivo ao HomologNet.

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