ICMS ST Solidário

Na NT2018-005 foi incluído ICMS ST solidário, que é o repasse do imposto para a empresa que adquiriu determinada mercadoria, em casos onde a empresa que realizou a venda não precisa realizar o pagamento da guia de ST.

ICMS ST Solidário | NT2018-005

O que é ICMS ST Solidário?

Na NT2018-005 foi incluído ICMS ST solidário, que é o repasse do imposto para a empresa que adquiriu determinada mercadoria, em casos onde a empresa que realizou a venda não precisa realizar o pagamento da guia de ST. Para que isso fique mais claro, desenvolvemos um vídeo para explicar melhor:

Quais as mudanças foram necessárias no Dataplace ERP?

Devido a NT2018-005, referente o campo de ICMS ST em casos que a nota de entrada que não possui destaque, foi necessário:

Disponibilizar uma nova opção na natureza de operação, trata-se da opção “ICMS- ST Solidário será realizado na NRM” e foi disponibilizado também o campo Alíq.Interna na manutenção Produto >> aba Fornecedor do produto.

Opção “ICMS- ST Solidário será realizado na NRM” disponibilizado na manutenção Natureza de Operação >> aba Situações B.

Campos Alíq.IVA e Alíq. Interna na Manutenção de Produtos >> aba Fornecedores.

Esses campos serão utilizados no fechamento do item na NRM, onde ao fechar o item da NRM, caso a natureza de operação do item esteja com a opção ICMS- ST Solidário será realizado na NRM marcada, o sistema fará o calculo automaticamente. (Dados em: NRM >> Itens >> Aba 2 Fiscais A >> Frame Substituição tributária solidária).

Frame  ‘Substituição tributária solidária’ disponível na manutenção NRM >> Itens >> Aba 2 Fiscais A).

Se o item possuir Alíquota de IVA e  Alíquota Interna no informada na aba Fornecedores, da Manutenção de Produtos, o cálculo será realizado automaticamente após o fechamento dos itens.

Após realizar esse cálculo o sistema irá alimentar os campos adicionais Sy029, Sy030 e Sy073.

Incluindo ST Solidário ao custo do produto

Para que o valor de ICMS ST Solidário seja agregado ao custo do produto, é necessário que a Natureza de Operação do item esteja com a opção ICMS-ST Compõe o Custo do Produto marcada. Ao realizar o fechamento do item, o valor será agregado ao custo.

Anteriormente (packs inferiores a 2021.R1-S4), para que o valor de ICMS ST Solidário seja agregado ao custo do produto, é necessário utilizar a ferramenta  “Ratear Valor Adicional no Custo dos Produtos”, disponível em: NRM >> Aba 1- Básicos >> Adicional para custo.

Em packs inferiores a 2021.R1-S4: Para que o valor de ICMS ST Solidário seja agregado ao custo do produto, é necessário utilizar a ferramenta  “Ratear Valor Adicional no Custo dos Produtos”, disponível em: NRM >> Aba 1- Básicos >> Adicional para custo.

Retrofit | Atualização dos dados já existentes

Para atualizar os dados existente foi disponibilizado no Retrofit >> Upgrade de Dados uma nova opção na aba Compras/Recebimentos, sendo a opção ‘NRM: Atualizar valores de ICMS/ST Solidário dos itens da NRM de acordo com configuração de natureza de operação e fornecedor do produto’.

Ao executá-la, serão considerados itens com alíquota de IVA e alíquota Interna informadas na aba Fornecedor do produto, que estejam com natureza de operação configurada para ICMS ST Solidário e que o valor da base de ST Solidário esteja zerada.

Os itens da NRM serão submetidos à mesma validação feita pelo fechamento dos itens.

Desta forma serão atualizados tanto os valores dos itens quanto os campos adicionais Sy029, Sy030 e Sy073.

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