Escrituração

Tópicos

Na escrituração fiscais encontram-se as manutenções de Registro de Entrada e Saída, Prestação de Serviços e Serviços tomados, Mapa Resumo ECF, Controle de Créditos Fiscais do ICMS, Valores Mensais da Apuração e Registros de Fechamento.

Escrituração

Registro de Entrada

Nesta manutenção serão inseridas as notas de entrada, que poderão ser importadas para quem usa os módulos Dataplace ou digitadas direto nesta manutenção.

Para acessar a manutenção de Registros de Entrada, clique no menu Escrituração Fiscal  >>  Escrituração Fiscal  >> Registros de Entrada.

Esta manutenção possui Data Port com chamada a engine code (EC) de personalização. Quando habilitada a opção Visualização Avançada, é possível entrar em modo de edição do respectivo EC e realizar personalizações vinculadas aos processos de incluir, excluir e alterar dados. Basta clicar no nome do EC para ativar a sua edição.

A seguinte janela será exibida:

1- Registro

O seguinte campo está disponível em todos os estados da janela:

Automatizar cálculos do Lançamento

Marcando esta opção o sistema fará o cálculo: (campo base x campo alíquota) que resultará no conteúdo do campo valor. Se esta opção não for marcada, o sistema não executará o cálculo.

Dados do Registro

Nesta aba informe os seguintes campos:

Dados Gerais

Nº Doc.

Neste campo informe o número da nota fiscal. Caso preferir utilize o botão Binóculo de Pesquisa para realizar uma pesquisa.

Série

Neste campo informe o número de série correspondente ao documento fiscal confeccionado. Neste campo deverá ser informado apenas 3 caracteres.

Sub Série

Neste campo informe o número de série correspondente ao documento fiscal confeccionado. Neste campo deverá ser informado apenas 2 caracteres.

Data Ent.

Neste campo informe a data de entrada da nota fiscal.

Data Doc.

Neste campo informe a data de emissão da nota fiscal.

Espécie

Neste campo informe a espécie da nota fiscal, exemplo volumes.

Modelo

Neste campo informe o modelo da nota fiscal.

Dados do Emitente

Código

Neste campo informe o código do cliente ou fornecedor para quem foi impresso a nota fiscal.

Quando Registro de Entrada, caso a empresa seja cliente e fornecedor, ao informar um código de cliente e pressionar a tecla Tab, o código do cliente será alterado para o código do fornecedor.

Nas pesquisas de emitente e destinatário (tanto para fornecedor como para cliente) não serão exibidos registros inativos. Caso seja informado um emitente/destinatário inativo os campos Código, CNPJ e Razão terão seus conteúdos exibidos em vermelho.

Razão

Neste campo informe o nome/razão social do emitente da nota fiscal. Caso preferir utilize o botão Binóculo de Pesquisa para realizar uma pesquisa.

CNPJ

Neste campo informe o número da inscrição federal impresso na nota fiscal. Caso preferir utilize o botão Binóculo de Pesquisa para realizar uma pesquisa.

IE

Neste campo informe o número da inscrição estadual impresso na nota fiscal.

UF

Neste campo informe a sigla do estado (unidade federativa) para quem foi emitida a nota fiscal.

País

Neste campo informe o país do emitente da nota fiscal.

Itens da Nota

Valor Contábil

Valor total da nota fiscal. Este valor é a soma do valor calculado (quantidade x preço) dos itens da nota fiscal mais o valor do IPI, Imposto Retido e despesas acessórias (quando houver).

Natureza de Operação

Neste campo informe o código da natureza de operação e sua descrição. Caso preferir utilize a tecla ENTER para realizar uma pesquisa.

Fiscal

Neste será informado o código Fiscal.

Conta Contábil

Neste campo informe o código ou descrição da conta contábil. Caso preferir utilize a tecla ENTER em um dos campos para realizar uma pesquisa. Na pesquisa fonética serão exibidos os campos referentes a Classificação, Descrição, Grupo de Clientes e Exercício Contábil.

Código de Valores Fiscais

ICMS

Selecione uma das opções que indicam o modo de apuração do ICMS: 1- Operações com crédito do imposto, 2- Operações sem crédito do imposto – Isentas ou não Tributadas ou 3- Operações sem crédito do imposto – outras.

IPI

Selecione uma das opções que indicam o modo de apuração de IPI: 1- Operações com crédito do imposto, 2- Operações sem crédito do imposto – Isentas ou não tributadas, 3- Operações sem crédito do imposto – outras ou 4- Operações com crédito do imposto de 50%.

Para que o IPI devolvido seja destacado, é necessário que ele esteja marcado  em: Administração >> Contabilidade >>  Cadastro das Empresas >> aba Escrituração Fiscal >> Impostos a serem apurados: >>  IPI.

Base

Neste campo informe o valor da base de cálculo do ICMS ou IPI.

Alíquota

Neste campo informe a alíquota para cálculo do ICMS ou IPI, alíquota essa que a base será aplicada para encontrar o valor do imposto.

Valor

Neste campo será exibido o valor do resultado do cálculo entre o campo Base (multiplicado) pelo campo Alíquota.

Isentas ou não Tributadas

Neste campo informe parte do valor do ICMS ou IPI que não foi tributado.

Outras

Neste campo informe parte do valor do ICMS ou IPI que não foi tributado por algum motivo.

Dados Adicionais

Despesas Acessórias

Neste campo informe o valor das despesas acessórias a ser impresso na nota fiscal.

Base Subst. Trib.

Neste campo informe o valor da base da substituição tributária.

Valor Subst. Trib.

Neste campo informe o valor da substituição tributária a ser impresso na nota fiscal.

Imposto Retido

Neste campo informe o valor do imposto retido.

Observação

Neste campo, caso desejar, informe a observação da nota fiscal.

Substituição Tributária Solidária

Neste frame, informe os valores de ST solidária.

Os registros que devem ir para a manutenção de Serviços Tomados, são os registros de entrada lançados com os CFOPs 1933, 2933 e 3933.

Ao enviar os registros de entrada para a escrita fiscal serão desconsideradas as notas com CFOP 933, pois essas notas são integradas no livro fiscal de serviços tomados.

Informações

Esta aba tem por finalidade indicar a Retenção ou não de Impostos na Operação de Entrada.

A seguinte janela será exibida:

Informe os seguintes campos:

Configurações do Lançamento

Tipo de Apuração do IPI

Neste campo selecione se a apuração do IPI acontece de forma Mensal (apurado uma vez por mês), Decendial (apurado a cada 10 dias) ou Quinzenal (apurado a cada 15 dias).

Nota fiscal de devolução

Marque esta opção caso a nota fiscal seja de devolução.

Nota fiscal deduz PIS

Marque esta opção caso a nota fiscal deduz PIS.

Nota fiscal deduz COFINS

Marque esta opção caso a nota fiscal deduz COFINS.

Nota Fiscal com Incentivo Fiscal

Ao marcar esta opção, automaticamente (ou não) de acordo com a natureza de operação informada na aba 1- Dados do Registro e no processo de Importação do Arquivo Texto.

Retenção de Impostos

Alíq. PIS e Valor

Neste campos informe a alíquota para PIS e o valor de imposto retido.

Caso haja Retenção de Impostos, no campo indicativo deverá estar selecionada a opção Sim e existirá uma alíquota de retenção para o imposto e o valor retido. Caso não haja retenção, o campo indicativo estará marcado como Não e não existirá alíquota nem valor para o imposto retido.

Alíq. COFINS e Valor

Nestes campos informe a alíquota para COFINS e o valor do imposto retido.

Caso haja Retenção de Impostos, no campo indicativo deverá estar selecionada a opção Sim e existirá uma alíquota de retenção para o imposto e o valor retido. Caso não haja retenção, o campo indicativo estará marcado como Não e não existirá alíquota nem valor para o imposto retido.

Alíq. CSLL e Valor

Neste campos informe a alíquota para CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) e o valor de imposto retido.

Caso haja Retenção de Impostos, no campo indicativo deverá estar selecionar a opção Sim e existirá uma alíquota de retenção para o imposto e o valor retido. Caso não haja retenção, o campo indicativo estará marcado como Não e não existirá alíquota nem valor para o imposto retido.

Alíq. IRPJ e Valor

Nestes campo informe a alíquota para IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e o valor do imposto retido.

Caso haja Retenção de Impostos, no campo indicativo deverá estar selecionada a opção Sim e existirá uma alíquota de retenção para o imposto e o valor retido. Caso não haja retenção, o campo indicativo estará marcado como Não e não existirá alíquota nem valor para imposto retido.

Impostos a Recuperar

PIS

Nestes campos serão exibidos o valor e alíquota total de PIS a ser recolhido de acordo com os registros de entrada. O cálculo somente será realizado se a opção Automatizar Cálculos do Lançamento estiver marcada.

Base PIS

Nestes campos serão exibidos o valor e a alíquota total de Base PIS a ser recolhido de acordo com os registros de entrada. O cálculo somente será realizado se a opção Automatizar Cálculos do Lançamento estiver marcada e após ser realizada a integração.

COFINS

Nestes campos serão exibidos o valor e a alíquota total de COFINS a ser recolhido de acordo com os registros de entrada. O cálculo somente será realizado se a opção Automatizar Cálculos do Lançamento estiver marcada.

Base COFINS

Nestes campos serão exibidos o valor e a alíquota total de Base COFINS a ser recolhido de acordo com os registros de entrada. O cálculo somente será realizado se a opção Automatizar Cálculos do Lançamento estiver marcada e após ser realizada a integração.

Impostos a Recolher

Vl. Bs. ICMS Interestadual UF Destino

Neste campo será exibido o valor da base do ICMS Interestadual do UF destino.

Vl. ICMS Interestadual UF Destino

Neste campo será exibido o valor de ICMS interestadual do UF destino.

Vl. ICMS Interestadual UF Remetente

Neste campo será exibido o valor de ICMS Interestadual do UF remetente.

Vl. ICMS ao FCP Destino

Neste campo será exibido o valor de ICMS destinado ao FCP: Fundo de combate à pobreza.

Situação do Registro

Neste agrupamento de campos será possível visualizar a origem dos registros na manutenção de Registros de Entrada

Os registros digitados terão o campo Registro com o conteúdo digitado e não terá nada no campo Origem.

Para registros integrado o campo Registro terá o conteúdo Integrado e no campo Origem ficará descrito o nome do arquivo texto que originou aquele registro.

Caso um registro integrado seja alterado pelo usuário o campo registro terá seu conteúdo alterado de Integrado para Integrado/Alterado e o campo origem será mantido.

Quando o usuário estiver a percorrer os registros de fornecedores, tanto na pesquisa pelo código do fornecedor quanto na pesquisa pela Inscrição Federal, e alguma informação estiver diferente das informações contidas no livro fiscal de entrada, a seguinte mensagem será exibida:
As informações listadas abaixo sofreram alterações de cadastro: Inscrição Estadual.  Deseja atualizar essas informações também no livro fiscal?“. Clicando em Sim, o livro fiscal de entrada será atualizado com as informações do cadastro do fornecedor atualizadas. Clicando em Não, as informações são mantidas como estão e o processo continua normalmente.

Quando no momento da entrada, os dados do emitente pertencerem a um cliente em arquivo morto e o usuário percorrer suas informações, a seguinte mensagem será exibida:
           ” Código de Empresa não encontrado!“. Clicando em OK, a seguinte mensagem será exibida: ” Deseja manter as informações      do cliente no livro fiscal?“. Clicando em Sim, uma nova janela será exibida com a seguinte mensagem: ” Este Fornecedor não consta no cadastro, deseja adicioná-lo?“. Clicando em Sim, a janela de cadastro de fornecedores será exibida, e o usuário poderá fazê-lo e encerrar o processo. Clicando em Não, o cursor passará ao campo Valor Contábil para o usuário dar continuidade ao cadastro do livro fiscal de entrada. Clicando em Não, na janela onde foi exibida a mensagem “Deseja manter as informações do cliente no livro fiscal?“, o sistema limpará todas as informações do emitente e deixará o cursos no campo Inscrição Federal para que o usuário entre com uma nova Inscrição Federal.

Quando os campos referentes a Alíquotas estiverem desabilitados isso significa que a Natureza de Operação utilizada esta marcada como Não entra na Base de Cálculo ou são Isentas.

Os campos de Valor de PIS e COFINS serão calculados: “(Valor contábil – valor do ipi – valor do imposto retido) * alíquota do imposto /100“. No caso das entradas somente será considerado ser for operação de devolução e/ou deduz PIS e/ou deduz COFINS.

Uma Nota Fiscal constará como denegada na Escrita Fiscal se o campo Status NF-e estiver = 9 e a Nota Fiscal não cancelada. Caso esteja com Data de Cancelamento, o registro será importado para a escrita fiscal como cancelado e não com denegado.

As seguintes ferramentas são disponibilizadas nesta manutenção:

Seleção por Período

Clicando na ferramenta Seleção por Período,você faz a Seleção dos Documentos (Notas Fiscais) por período de datas, na caixa de diálogo que será exibida. Poderá ser selecionado apenas as datas dentro do período informado na Seleção de Empresa localizado no menu Ferramentas.

Para acessar esta ferramenta, clique no botão   Filtro >> Seleção por Período.

Se estiver selecionado na manutenção Seleção de Empresa o mês Julho de 2006 e você deseja visualizar os lançamentos de Abril de 2006; utilizando o botão Seleção de Período de Lançamentos, não será possível. O sistema informará que a data esta fora do mês ativo. Então, você deve primeiro mudar o período na manutenção de Seleção de Empresa, caso desejar realmente consultar os lançamentos do mês de Abril de 2006.

Na janela que for exibida informe o Período de visualização dos lançamentos e clique no botão OK.

Adicionar Novo Item (Alt+I)

Através desta ferramenta será possível adicionar um item na nota do registro.

Para acessar basta pressionar as teclas de atalho ALT+I sobre o registro desejado.

Os registros digitados terão os campos do agrupamento Dados Gerais com o conteúdo digitado e não terá nada no agrupamento Itens da Nota.

2- Registro de diferença de alíquotas

Nessa ferramenta será inserido os lançamentos de diferença de alíquotas que serão impressas no Registro de Entrada.

Para essa ferramenta, faça a configuração deste módulo em menu Configuração >> Parâmetros >> Modelo Fiscal da Empresa, deixando a empresa como modelo 2.

Para fazer a pesquisa des ses campos os dados deverão ser cadastrados no módulo Configurador Geral do Sistema >> Arquivo >> Gerador de Campos >> Campos e Conteúdos.

Informe os seguintes campos:

Cd. Campo

Informe o código/descrição do campo. Caso preferir pressione a tecla Enter para realizar uma pesquisa.

Cd. Conteúdo

Informe o código/descrição do conteúdo. Caso preferir pressione a tecla Enter para realizar uma pesquisa.

Os registro de diferença de alíquota cadastrados nessa janela serão visualizadas no relatório Registro de Entrada. Em menu Relatórios >> Registros de Entrada.

Registro de Saída

Nesta manutenção serão inseridas as notas de saída, que poderão ser importadas para quem usa os módulos Dataplace ou digitadas direto nesta manutenção.

Para acessar a manutenção de Registros de Saída, clique no menu Escrituração Fiscal >> Escrituração Fiscal >> Registros de Saída.

Esta manutenção possui Data Port com chamada a engine code (EC) de personalização. Quando habilitada a opção Visualização Avançada, é possível entrar em modo de edição do respectivo EC e realizar personalizações vinculadas aos processos de incluir, excluir e alterar dados. Basta clicar no nome do EC para ativar a sua edição.

A seguinte janela será exibida:

O seguinte campo está disponível em todos os estados da janela:

1- Dados do Registro

Nesta aba informe os seguintes campos:

Dados Gerais

Nº Doc.

Neste campo informe o número da nota fiscal. Caso preferir utilize o botão Binóculo de Pesquisa para realizar uma pesquisa.

Clique no botão Pesquisar, para realizar uma busca pelo registro do documento.

Data Doc.

Neste campo informe a data de emissão da nota fiscal.

Série

Neste campo informe o número de série correspondente ao documento fiscal confeccionado. Neste campo deverá ser informado apenas 3 caracteres.

Sub Série

Neste campo informe o número de sub série correspondente ao documento fiscal confeccionado.

Esp.

Neste campo informe a espécie da nota fiscal, exemplo volumes.

Modelo

Neste campo informe o modelo da nota fiscal.

Dados do Emitente

Código

Neste campo informe o código do cliente ou fornecedor para quem foi impresso a nota fiscal.

Quando Registro de Entrada, caso a empresa seja cliente e fornecedor, ao informar um código de cliente e pressionar a tecla Tab, o código do cliente será alterado para o código do fornecedor.

Nas pesquisas de emitente e destinatário (tanto para fornecedor como para cliente) não serão exibidos registros inativos. Caso seja informado um emitente/destinatário inativo os campos Código, CNPJ e Razão terão seus conteúdos exibidos em vermelho.

Razão

Neste campo informe o nome/razão social do emitente da nota fiscal.

Clique no botão Pesquisar, para realizar uma busca pelo registro do emitente.

CNPJ

Neste campo informe o número da inscrição federal impresso na nota fiscal. Caso preferir utilize o botão Binóculo de Pesquisa para realizar uma pesquisa.

IE

Neste campo informe o número da inscrição estadual impresso na nota fiscal.

UF

Neste campo informe a sigla do estado (unidade federativa) para quem foi emitida a nota fiscal.

País

Neste campo informe o país do emitente da nota fiscal.

Itens da Nota

Valor Contábil

Valor total da nota fiscal. Este valor é a soma do valor calculado (quantidade x preço) dos itens da nota fiscal mais o valor do IPI (quando houver).

Natureza de Operação

Informe a natureza de operação utilizada, que seja do tipo Saída.

Este campo possui o recurso do botão Seta azul , clique aqui para sabe mais sobre o seu funcionamento.

Fiscal

Informe neste campo  o código fiscal.

Conta Contábil

Neste campo informe a conta contábil. Caso preferir pressione ENTER em um dos campos em amarelo para realizar uma pesquisa. Na pesquisa fonética serão exibidos os campos referentes a Número de Conta, Classificação, Descrição e Exercício Contábil.

Código de Valores Fiscais

ICMS

Selecione uma das opções que indicam o modo de apuração do ICMS: 1- Operações com crédito do imposto, 2- Operações sem crédito do imposto – Isentas ou não Tributadas ou 3- Operações sem crédito do imposto – outras.

IPI

Selecione uma das opções que indicam o modo de apuração de IPI: 1- Operações com crédito do imposto, 2- Operações sem crédito do imposto – Isentas ou não tributadas, 3- Operações sem crédito do imposto – outras ou 4- Operações com crédito do imposto de 50%.

Base

Neste campo informe o valor da base de cálculo do ICMS ou IPI.

Alíquota

Neste campo informe a alíquota para cálculo do ICMS ou IPI, alíquota essa que a base será aplicada para encontrar o valor do imposto.

Valor

Neste campo será exibido o valor do resultado do cálculo entre o campo Base (multiplicado) pelo campo Alíquota.

Isentas ou não Tributadas

Neste campo informe parte do valor do ICMS ou IPI que não foi tributado.

Outras

Neste campo informe parte do valor do ICMS ou IPI que não foi tributado por algum motivo.

Dados Adicionais

Despesas Acessórias

Neste campo informe o valor das despesas acessórias a ser impresso na nota fiscal.

Base Subst. Trib.

Neste campo informe o valor da base da substituição tributária.

Valor Subst. Trib.

Neste campo informe o valor da substituição tributária a ser impresso na nota fiscal.

Imposto Retido

Neste campo informe o valor do imposto retido.

Observação

Neste campo, caso desejar, informe a observação sobre o registro de saída.

Automatizar cálculos do Lançamento

Marcando esta opção o sistema irá fazer o cálculo do (campo base x campo alíquota) o que resultará no conteúdo do campo valor. Se esta opção não for marcada o sistema não fará este cálculo.

Informações

Esta aba tem por finalidade indicar a Retenção ou não de Impostos na Operação de Saída.

A seguinte janela será exibida:

Informe os seguintes campos:

Configurações do Lançamento

Tipo de Apuração do IPI

Neste campo selecione se a apuração do IPI acontece de forma Mensal (apurado uma vez por mês), Decendial (apurado a cada 10 dias) ou Quinzenal (apurado a cada 15 dias).

Nota Fiscal com Incentivo Federal

Esta opção será selecionada automaticamente ( ou não) de acordo com a natureza de operação informada na aba 1- Dados dos Registro e no processo de Importação do Arquivo Texto.

Valores a serem deduzidos (LEI 10.485/2002)

Alíq. PIS e Valor

Neste campos informe a alíquota para PIS e o valor de imposto retido.

Caso haja Retenção de Impostos, no campo indicativo deverá estar selecionada a opção Sim e existirá uma alíquota de retenção para o imposto e o valor retido. Caso não haja retenção, o campo indicativo estará marcado como Não e não existirá alíquota nem valor para o imposto retido.

Alíq. de COFINS e Valor da COFINS

Nestes campos informe a alíquota para COFINS e o valor do imposto retido.

Caso haja Retenção de Impostos, no campo indicativo deverá estar selecionada a opção Sim e existirá uma alíquota de retenção para o imposto e o valor retido. Caso não haja retenção, o campo indicativo estará marcado como Não e não existirá alíquota nem valor para o imposto retido.

Alíq. de CSLL e Valor

Neste campos informe a alíquota para CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) e o valor de imposto retido.

Caso haja Retenção de Impostos, no campo indicativo deverá estar selecionar a opção Sim e existirá uma alíquota de retenção para o imposto e o valor retido. Caso não haja retenção, o campo indicativo estará marcado como Não e não existirá alíquota nem valor para o imposto retido.

Impostos a Recolher

PIS

Nestes campos serão exibidos o valor e a alíquota total de PIS a ser recolhido de acordo com os registros de saída. O cálculo somente será realizado se a opção Automatizar Cálculos do Lançamento estiver marcada.

Base PIS

Nestes campos serão exibidos o valor e a alíquota total de Base PIS a ser recolhido de acordo com os registros de entrada. O cálculo somente será realizado se a opção Automatizar Cálculos do Lançamento estiver marcada e após ser realizada a integração.

COFINS

Nestes campos serão exibidos o valor e a alíquota total de COFINS a ser recolhido de acordo com os registros de saída. O cálculo somente será realizado se a opção Automatizar Cálculos do Lançamento estiver marcada.

Base COFINS

Nestes campos serão exibidos o valor e a alíquota total de Base COFINS a ser recolhido de acordo com os registros de entrada. O cálculo somente será realizado se a opção Automatizar Cálculos do Lançamento estiver marcada e após ser realizada a integração.

Situação do Registro

Neste agrupamento de campos será possível visualizar a origem dos registros na manutenção de Registros de Saída.

Os registros digitados terão o campo Registro com o conteúdo digitado e não terá nada no campo Origem.

Para registros integrado o campo Registro terá o conteúdo Integrado e no campo Origem ficará descrito o nome do arquivo texto que originou aquele registro.

Caso um registro integrado seja alterado pelo usuário o campo registro terá seu conteúdo alterado de Integrado para Integrado/Alterado e o campo origem será mantido.

Quando o usuário estiver a percorrer os registros de fornecedores, tanto na pesquisa pelo código do fornecedor quanto na pesquisa pela Inscrição Federal, e alguma informação estiver diferente das informações contidas no livro fiscal de entrada, a seguinte mensagem será exibida:
As informações listadas abaixo sofreram alterações de cadastro: Inscrição Estadual.  Deseja atualizar essas informações também no livro fiscal?“. Clicando em Sim, o livro fiscal de entrada será atualizado com as informações do cadastro do fornecedor atualizadas. Clicando em Não, as informações são mantidas como estão e o processo continua normalmente.

Quando no momento da entrada, os dados do emitente pertencerem a um cliente em arquivo morto e o usuário percorrer suas informações, a seguinte mensagem será exibida:
Código de Empresa não encontrado!“. Clicando em OK, a seguinte mensagem será exibida: ” Deseja manter as informações      do cliente no livro fiscal?“. Clicando em Sim, uma nova janela será exibida com a seguinte mensagem: ” Este Fornecedor não consta no cadastro, deseja adicioná-lo?“. Clicando em Sim, a janela de cadastro de fornecedores será exibida, e o usuário poderá fazê-lo e encerrar o processo. Clicando em Não, o cursor passará ao campo Valor Contábil para o usuário dar continuidade ao cadastro do livro fiscal de entrada. Clicando em Não, na janela onde foi exibida a mensagem “Deseja manter as informações do cliente no livro fiscal?“, o sistema limpará todas as informações do emitente e deixará o cursos no campo Inscrição Federal para que o usuário entre com uma nova Inscrição Federal.

Quando os campos referentes a Alíquotas estiverem desabilitados isso significa que a Natureza de Operação utilizada esta marcada como Não entra na Base de Cálculo ou são Isentas.

Os campos de Valor de PIS e COFINS serão calculados: “(Valor contábil – valor do ipi – valor do imposto retido) * alíquota do imposto /100“. No caso das entradas somente será considerado ser for operação de devolução e/ou deduz PIS e/ou deduz COFINS.

2- Registro de diferença de alíquotas

Nessa ferramenta será inserido os lançamentos de diferença de alíquotas que serão impressas no Registro de Saída.

Para essa ferramenta, faça a configuração deste módulo em menu Configuração >> Parâmetros >> Modelo Fiscal da Empresa, deixando a empresa como modelo 2.

Para fazer a pesquisa desses campos os dados deverão ser cadastrados no módulo Configurador Geral do Sistema >> Arquivo >> Gerador de Campos >> Campos e Conteúdos.

Informe os seguintes campos:

Cd. Campo

Informe o código/descrição do campo. Caso preferir pressione a tecla Enter para realizar uma pesquisa.

Cd. Conteúdo

Informe o código/descrição do conteúdo. Caso preferir pressione a tecla Enter para realizar uma pesquisa.

Os registro de diferença de alíquota cadastrados nessa janela serão visualizadas no relatório Registro de Entrada. Em menu Escrituração Fiscal >> Análise e Relatórios >> Registros de Entrada.

Seleção por Período

Clicando na ferramenta Filtro >> Seleção por Período, você faz a Seleção dos Documentos (Notas Fiscais) por período de datas, na caixa de diálogo que será exibida. Poderá ser selecionado apenas as datas dentro do período informado na Seleção de Empresa localizado no menu Ferramentas.

Se estiver selecionado na manutenção Seleção de Empresa o mês Julho de 2006 e você deseja visualizar os lançamentos de Abril de 2006; utilizando o botão Seleção de Período de Lançamentos, não será possível. O sistema informará que a data esta fora do mês ativo. Então, você deve primeiro mudar o período na manutenção de Seleção de Empresa, caso desejar realmente consultar os lançamentos do mês de Abril de 2006.

Na janela que for exibida informe o Período de visualização dos lançamentos e clique no botão OK.

Prestação de Serviços

A manutenção de Prestação de Serviços faz a escrituração pelas notas de serviço, estas notas poderão ser importadas para quem usa os módulos Dataplace ou digitadas direto nesta manutenção.

Esta manutenção possui Data Port com chamada a engine code (EC) de personalização. Quando habilitada a opção Visualização Avançada, é possível entrar em modo de edição do respectivo EC e realizar personalizações vinculadas aos processos de incluir, excluir e alterar dados. Basta clicar no nome do EC para ativar a sua edição.

Para acessar janela de Prestação de Serviços, clique em menu >> Escrituração Fiscal >>  Escrituração Fiscal >> Prestação de Serviços.

A seguinte janela será exibida:

O seguinte campo está disponível em todos os estados da janela:

Informe os seguintes campos:

Modelo 51

Registro de Notas Fiscais de Serviços Prestados (Modelo 51). Ao selecionar esta opção os campos Valores Materiais e Valor SubEmpreitadas serão desabilitados.

Modelo 53

Livro de Registro de Fatura de Serviços Prestados à Terceiros (Modelo 53). Ao selecionar esta opção os campos Valores Materiais  e Valor SubEmpreitadas serão habilitados, pode-se informar um valor para eles.

Tipo Nota

Neste campo selecione um tipo de nota, podendo ser: Serviço, Jurídica ou Física.

Serviço

Neste campo informe o código do serviço e pressione a tecla Tab para exibir a descrição, ou utilize tecle ENTER para pesquisar e facilitar a seleção.

Ao clicar na seta azul a frente do campo Serviço, é aberta a manutenção de Serviços, onde é possível alterar algum registro ou criar um novo.

Dados Gerais

Data Ent.

Neste campo informe a data de entrada da nota fiscal.

Data Doc.

Neste campo será informado a data de emissão da nota fiscal.

Série

Neste campo informe o número de série correspondente ao documento fiscal confeccionado. Neste campo deverá ser informado apenas 3 caracteres.

Espécie

Neste campo informe a espécie da nota fiscal.

Modelo

Neste campo informe o modelo da nota fiscal.

Nº Doc.

Neste campo informe o número inicial da nota fiscal. Clique no botão para pesquisar pelo número do documento.

Nº Doc. Fim

Neste campo informe o número final da nota fiscal. Clique no bota para pesquisar pelo número do documento.

Cd. Contábil

Neste campo informe o código contábil. Caso preferir, tecle ENTER em um dos campos para realizar a seleção. Na pesquisa fonética serão exibidos os campos referentes a Classificação, Descrição, Grupo de Clientes e Exercício Contábil.

Ao clicar na seta azul a frente do campo Cd. Contábil, é aberta a manutenção de Plano de Contas, onde é possível alterar algum registro ou criar um novo.

Localidade

Neste campo informe a localidade, digite um código e pressione a tecla Tab ou tecle ENTER para realizar a pesquisa. O cadastro de localidades é feito em menu Arquivo >> Controle das Empresas >> Localidade.

Ao clicar na seta azul a frente do campo Localidade, é aberta a manutenção de Pesquisa de Localidade, onde é possível alterar algum registro de localidade ou criar uma nova.

Valor Contábil

Neste campo informe o valor da nota fiscal.

Natureza de Operação

Neste campo informe a natureza de operação ou tecle ENTER para realizar a pesquisa pela natureza.

Ao clicar na seta azul a frente do campo Natureza de Operação, é aberta a manutenção de Natureza de Operação, onde é possível alterar algum registro ou criar um novo.

Não será permitido selecionar uma natureza de operação inativa. Um registro somente poderá conter uma natureza de operação inativa caso esta tenha sido inativada após ter diso inserida no registro, desta forma o registro pode ser alterado e ter as alterações salvas mesmo com a natureza de operação inativa.

CFOP

Neste campo informe o código fiscal de operações e prestações.

Observação

Neste campo informe a observação da nota fiscal.

Tipo

Neste campo selecione uma das opções:  0 Tributadas, 1 Isentas (Tomador de Serviço), 2 Isentas (Município) ou 3 Remessa/Devoluções.

Base

Neste campo informe a base de cálculo do ISS (geralmente é o valor total do serviço).

ISS

Neste campo informe a alíquota para cálculo do ISS, alíquota essa que a base será aplicada para se achar o valor do imposto.

Imposto

Neste campo será exibido o resultado do cálculo entre os campos Base de cálculo (multiplicado) pelo campo alíquota.

Isentas ou Não Tributadas

Parte do valor do serviço que não foi tributada, que não houve ISS.

Outras

Parte do valor do serviço que não foi tributado por algum motivo.

Valor Materiais

Este campo será preenchido quando a opção de modelo selecionada for 53.

Valor SubEmpreitadas

Este campo será preenchido quando a opção de modelo selecionada for 53.

Imposto recolhido antecipadamente pelo contratante?

PIS

Neste campo selecione se o imposto PIS é recolhido antecipadamente pelo contratante. Caso selecionado Sim informe o valor do imposto.

COFINS

Neste campo selecione se o imposto COFINS é recolhido antecipadamente pelo contratante. Caso selecionado Sim informe o valor do imposto.

ISS

Neste campo selecione se o imposto ISS é recolhido antecipadamente pelo contratante. Caso selecionado Sim informe o valor do imposto.

CSLL

Neste campo selecione se o imposto CSLL é recolhido antecipadamente pelo contratante. Caso selecionado Sim informe o valor do imposto.

IRPJ

Neste campo selecione se o imposto PIS é recolhido antecipadamente pelo contratante. Caso selecionado Sim informe o valor do imposto.

Alíquotas para apuração de impostos

Base do PIS / Alíquota PIS / Valor do PIS

Nestes campos informe os valores das alíquotas para tributação do serviço no imposto PIS.

Base da COFINS / Alíquota da COFINS / Valor da COFINS

Nestes campos informe os valores das alíquotas para tributação do serviço no imposto COFINS.

Alíq. CSLL

Neste campo informe o valores da alíquota para tributação do serviço no imposto CSLL.

Alíq. IRPJ

Neste campos informe o valore da alíquota para tributação do serviço no imposto IRPJ.

Automatizar Cálculos do Lançamento

Marcando esta opção o sistema irá fazer o cálculo do (campo base x campo alíquota) o que resultará no conteúdo do campo valor. Se esta opção não for marcada o sistema não fará este cálculo.

Nota Fiscal com Incentivo Fiscal

Marque esta opção caso a nota possua incentivo fiscal. Esta opção será selecionada automaticamente (ou não) de acordo com a natureza de operação.

Dados Adicionais (Ctrl+D)

Através dessa janela será possível visualizar a origem dos registros nas manutenções de Registros de Entrada, Registros de Saída e Registros de Prestação de Serviços.

Para acessar basta pressionar as teclas de atalho CTRL+D sobre o registro desejado.

Os registros digitados terão o campo Registro com o conteúdo digitado e não terá nada no campo Origem.

Para registros integrado o campo Registro terá o conteúdo Integrado e no campo origem ficará descrito o nome do arquivo texto que originou aquele registro.

Caso um registro integrado seja alterado pelo usuário o campo registro terá seu conteúdo alterado de Integrado para Integrado/Alterado e o campo origem será mantido.

Adicionar um novo Item (ALT+I)

Através desta ferramenta é possível adicionar um novo item de registro de prestação de serviço.

Seleção de períodos para lançamentos

Clicando nesta ferramenta ou pressionando as teclas de atalho Alt+N, você faz a Seleção dos Documentos (Notas Fiscais) por período de datas, na janela de Período de visualização dos lançamentos.

Serviços Tomados

A manutenção de Serviços Tomados faz a escrituração pelas notas de serviços tomados, estas notas poderão ser importadas para quem usa os módulos Dataplace ou digitadas direto nesta manutenção.

Esta manutenção possui Data Port com chamada a engine code (EC) de personalização. Quando habilitada a opção Visualização Avançada, é possível entrar em modo de edição do respectivo EC e realizar personalizações vinculadas aos processos de incluir, excluir e alterar dados. Basta clicar no nome do EC para ativar a sua edição.

   Para acessar janela de Serviços Tomados, clique em menu >> Escrituração Fiscal  >> Escrituração Fiscal  >> Serviços Tomados.

A seguinte janela será exibida:

O seguinte campo está disponível em todos os estados da janela:

Informe os seguintes campos:

Tipo Nota

Neste campo selecione um tipo de nota que pode ser: Serviço, Jurídica ou Física.

Serviço

Neste campo informe o código do serviço e pressione a tecla Tab para exibir a descrição ou utilize o botão Binóculo de Pesquisa para facilitar a seleção.

Ao clicar na seta azul a frente do campo Serviço, é aberta a manutenção de Serviços, onde é possível alterar algum registro ou criar um novo.

Dados Gerais

Neste quadro informe dados gerais da nota fiscal em questão:

Data Entrada

Neste campo informe a data de entrada da nota fiscal. Quando o usuário realizar a filtragem pelo período será considerada esta data de entrada para exibição dos registros.

Data Doc.

Neste campo informe a data de emissão da nota fiscal.

Série

Neste campo informe o número de série correspondente ao documento fiscal confeccionado. Neste campo deverá ser informado apenas 3 caracteres.

Espécie

Neste campo informe a espécie da Nota Fiscal.

Modelo

Neste campo informe o modelo do documento fiscal.

Nº Doc.

Neste campo informe o número inicial da nota fiscal. Clique no botão para pesquisar pelo número do documento.

Nº Doc. Fim

Neste campo informe o número final da nota fiscal. Clique no bota para pesquisar pelo número do documento.

Localidade

Neste campo informe a localidade, digite um código e pressione a tecla Tab ou tecle ENTER para realizar a pesquisa. O cadastro de localidades é feito em menu Arquivo >> Controle das Empresas >> Localidade.

Ao clicar na seta azul a frente do campo Localidade, é aberta a manutenção de Pesquisa de Localidade, onde é possível alterar algum registro de localidade ou criar uma nova.

Cd. Contábil

Neste campo informe o código contábil. Caso preferir, tecle ENTER em um dos campos para realizar a seleção. Na pesquisa fonética serão exibidos os campos referentes a Classificação, Descrição, Grupo de Clientes e Exercício Contábil.

Ao clicar na seta azul a frente do campo Cd. Contábil, é aberta a manutenção de Plano de Contas, onde é possível alterar algum registro ou criar um novo.

Valor Contábil

Neste campo informe o valor da nota fiscal.

Natureza de Operação

Neste campo selecione a Natureza de Operação. Tecle Enter em um dos campos para pesquisar e facilitar a seleção.

Ao clicar na seta azul a frente do campo Natureza de Operação, é aberta a manutenção de Natureza de Operação, onde é possível alterar algum registro ou criar um novo.

Não será permitido selecionar uma Natureza de Operação inativa. Um registro somente poderá conter uma Natureza de Operação inativa caso esta tenha sido inativada após ter sido inserida no registro, desta forma o registro pode ser alterado e ter as alterações salvas mesmo com a Natureza de Operação inativa.

CFOP

Neste campo informe Código Fiscal de Operações e Prestações.

Observação

Neste campo informe a observação da nota fiscal.

Tipo

Neste campo selecione o tipo de tributação da nota fiscal, podendo ser 0 Tributados, 1 Isentas (Tomador de Serviço), 2 Isentas (Município) ou 3 Remessa / Devoluções.

Base

Neste campo informe a base de cálculo do ISS (Geralmente é o valor total do serviço).

ISS

Neste campo informe a alíquota para cálculo do ISS, alíquota essa que a base será aplicada para se achar o valor do imposto.

Imposto

Neste campo será exibido o resultado do cálculo entre os campos Base de cálculo (multiplicado) pelo campo alíquota.

Isentas/Não Tributadas

Parte do valor do serviço que não foi tributada, que não houve ISS.

Outras

Parte do valor do serviço que não foi tributada por algum motivo.

Valor Materiais

Este campo será preenchido quando a opção de modelo selecionada for 53.

Valor SubEmpreitadas

Este campo será preenchido quando a opção de modelo selecionada for 53.

Dados do Prestador de Serviço

Neste quadro informe os dados do prestador de serviços, que pode ser um cliente ou fornecedor.

Para facilitar a seleção clique no botão para selecionar o prestador de serviço, de acordo com o filtro realizado na janela abaixo.

Ou então preencha estes campos abaixo

Código

Neste campo informe o código do cliente/fornecedor do serviço em questão e pressione a tecla Tab para que a Razão social deste seja exibida, ou então realize uma pesquisa pela razão social. Ao realizar a pesquisa será exibida uma janela para que seja selecionado se deseja pesquisar um Cliente ou Fornecedor, caso seja selecionado cliente, deverá também ser informado se o endereço a ser considerado no documento será o de Cadastro, Cobrança ou Entrega.

CNPJ

Neste campo será exibido o CNPJ do prestador de serviços informado. O prestador de serviços também pode ser pesquisado pelo CNPJ.

IE

Neste campo será exibida a inscrição estadual do prestador de serviços informado.

UF

Neste campo será exibida a unidade federativa do endereço do prestador de serviços selecionado.

País

Neste campo será exibido o país do endereço do prestador de serviços selecionado.

Imposto recolhido antecipadamente pelo contratante?

Neste quadro informe se os impostos seguintes são antecipadamente recolhidos pelo contratante.

PIS

Neste campo selecione Sim ou Não se o PIS é antecipadamente recolhido pelo contratante. Em frente a este campo informe a alíquota de recolhimento do imposto.

COFINS

Neste campo selecione Sim ou Não se o COFINS é antecipadamente recolhido pelo contratante. Em frente a este campo informe a alíquota de recolhimento do imposto.

ISS

Neste campo selecione Sim ou Não se o ISS é antecipadamente recolhido pelo contratante. Em frente a este campo informe a alíquota de recolhimento do imposto.

CSLL

Neste campo selecione Sim ou Não se o CSLL é antecipadamente recolhido pelo contratante. Em frente a este campo informe a alíquota de recolhimento do imposto.

IRPJ

Neste campo selecione Sim ou Não se o IRPJ é antecipadamente recolhido pelo contratante. Em frente a este campo informe a alíquota de recolhimento do imposto.

INSS

Neste campo selecione Sim ou Não se o INSS é antecipadamente recolhido pelo contratante. Em frente a este campo informe a alíquota de recolhimento do imposto. Será exibido o valor de INSS lançado na NRM.

Código de recolhimento do ISS

Neste campo informe o código de recolhimento do ISS para a transação.

Alíquotas para apuração de impostos

Neste quadro informe as alíquotas para para apuração dos impostos.

PIS

Alíquota do PIS para tributação do serviço no imposto “PIS”.

COFINS

Alíquota do COFINS para tributação do serviço no imposto “COFINS”.

CSLL

Alíquota do CSLL para tributação do serviço no imposto “CSLL”.

IRPJ

Alíquota do IRPJ para tributação do serviço no imposto “IRPJ”.

Automatizar Cálculos do Lançamento

Marcando esta opção o sistema irá fazer o cálculo do (campo base x campo alíquota) o que resultará no conteúdo do campo valor. Se esta opção não for marcada o sistema não fará este cálculo.

Nota Fiscal com Incentivo Fiscal

Marque esta opção caso a nota possua incentivo fiscal. Esta opção será selecionada automaticamente (ou não) de acordo com a natureza de operação.

Dados Adicionais (Ctrl+D) 2

Através dessa janela será possível visualizar a origem dos registros nas manutenções de Registros de Entrada, Registros de Saída e Registros de Prestação de Serviços.

Para acessar basta pressionar as teclas de atalho CTRL+D sobre o registro desejado.

Os registros digitados terão o campo Registro com o conteúdo digitado e não terá nada no campo Origem.

Para registros integrado o campo Registro terá o conteúdo Integrado e no campo origem ficará descrito o nome do arquivo texto que originou aquele registro.

Caso um registro integrado seja alterado pelo usuário o campo registro terá seu conteúdo alterado de Integrado para Integrado/Alterado e o campo origem será mantido.

Adicionar um novo Item (ALT+I) 2

Através desta ferramenta é possível adicionar um novo item de registro de prestação de serviço.

Seleção de períodos para lançamentos

Clicando nesta ferramenta ou pressionando as teclas de atalho Alt+N, você faz a Seleção dos Documentos (Notas Fiscais) por período de datas, na janela de Período de visualização dos lançamentos.

A data considerada neste filtro é a data referente a entrada no sistema, ou seja, a data de recebimento.

Mapa Resumo ECF

O que é o Mapa Resumo?

É um registro das operações e prestações que passaram pelo ECF (Emissor de Cupom Fiscal). Deve ser feito diariamente, baseado na Redução “Z” tirada ao final do dia e conservado pelo prazo previsto no artigo 202 do RICMS/2000.

Esta manutenção possui Data Port com chamada a engine code (EC) de personalização. Quando habilitada a opção Visualização Avançada, é possível entrar em modo de edição do respectivo EC e realizar personalizações vinculadas aos processos de incluir, excluir e alterar dados. Basta clicar no nome do EC para ativar a sua edição.

    Para acessar a manutenção, clique no menu Escrituração Fiscal >> Escrituração Fiscal >> Mapa Resumo ECF.

A seguinte janela será exibida:

Informe os seguintes campos:

Nº Sequencial por dia

Neste campo informe o número sequencial por dia.

Data de Totalização

Neste campo informe a data da totalização.

Nº de Série do Equipamento

Neste campo informe o número de série do equipamento.

Contador de Redução Z

Neste campo informe o número do contador da redução Z.

Contador de Ordem da Operação Final

Neste campo informe o contador de Ordem da Operação Final.

Série do Doc. Pré-Impresso

Neste campo informe o número da série do documento pré-impresso.

Sub-Série do Doc. Pré-Impresso

Neste campo informe o número da sub-série do documento pré-impresso.

Número Final do Doc. Pré-Impresso

Neste campo informe o número final do documento pré-impresso.

Valor Total do Movimento

Neste campo informe o valor total do movimento.

Valor dos Descontos

Neste campo informe o valor dos descontos.

Valor dos Cancelamentos

Neste campo informe o valor dos cancelamentos.

Valor Contábil Apurado

Neste campo informe o valor contábil apurado.

Observação

Caso desejar, digite uma observação.

Base e Alíq. (1, 2, 3, 4, 5 e 6)

Nestes campos informe os valores de base e alíquota.

Isentas

Neste campo informe o valor total de isentos.

Não Tributadas

Neste campo informe o valor total de não tributados.

Outras

Neste campo informe valor total de outros impostos.

Valor da Subs. Tributária

Neste campo informe o valor da substituição tributária.

Valor Total do Imposto

Neste campo informe o valor total do imposto.

Seleção de períodos para lançamento (Alt + N)

Através desta seleção pode-se filtrar os lançamentos de acordo com o período selecionado. Escolha a opção Notas por Cliente. Será exibida uma janela para seleção do período.

Informe o Período de visualização dos lançamentos e clique no botão OK.

Impressão de Resumo ECF (Alt + P)

Através desta ferramenta é possível realizar a impressão do Mapa Resumo ECF.

Para maiores informações sobre como imprimir o Mapa Resumo ECF, consulte em Relatórios: Mapa Resumo ECF.

Controle de Créditos Fiscais (ICMS)

Esta manutenção disponibiliza os campos para digitação dos valores para a geração do registro do SPED 1200: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS – ICMS. Dentro dela existe o botão que chama a janela de utilização de Créditos fiscais que irá gerar o registro 1210: UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – ICMS do SPED.

Essa manutenção é controlada pelo item de segurança 4458 – Manutenção de Controle de créditos fiscais – ICMS.

Para acessar a janela de Controle de Créditos Fiscais – ICMS, clique no menu Escrituração Fiscal  >> Escrituração Fiscal >> Controle de Créditos Fiscais – ICMS.

A seguinte janela será exibida:

Informe os seguintes campos:

Código de ajuste da apuração e dedução

Neste campo informe o código de ajuste da apuração e dedução.

Saldos de Créditos fiscais de períodos anteriores

Neste campo informe o valor de créditos fiscais de períodos anteriores.

Total de Crédito Apropriado no Mês

Neste campo informe o valor do crédito fiscal que o contribuinte apropriou ou adquiriu durante o período.

Total de créditos recebidos por transferência

Neste campo informe  o total de créditos recebidos por transferência (crédito transferido).

Total de créditos utilizados no período

Neste campo informe o valor total dos créditos utilizados no período, que aparecem de forma detalhada nos registros 1210.

Saldo de crédito fiscal acumulado a transportar para o período seguinte

Neste campo informe o valor do saldo de crédito fiscal após a utilização (informado nos registros 1210) no período, saldo este a ser transportado para o período seguinte. Este valor representa a soma dos campos Saldo de Créditos fiscais de períodos anteriores + Total de Crédito Apropriado no Mês + Total de Créditos recebidos por transferênciaTotal de Créditos utilizados no período.

Ao clicar na ferramenta Utilização de crédito (Alt+U), será exibida uma nova janela para que nesta sejam informados onde deverão ser utilizados os créditos.

A janela de manutenção de Utilização de crédito é controlada pelo item de segurança 4459 – Manutenção de utilização dos créditos fiscais de ICMS.

Controle de Crédito PIS/COFINS

Esta manutenção disponibiliza os campos para digitação dos valores para a geração do registro 1100 de créditos de PIS e 1500 dos créditos de Cofins.

Para acessar a janela de Controle de Crédito PIS/COFINS , clique no menu Escrituração Fiscal >>Escrituração Fiscal >> Controle de Crédito PIS/COFINS.

Esta manutenção é controlada pelo Item de Segurança: 5733Manutenção Controle de Crédito PIS/COFINS.

Para adicionar um novo registro clique no botão Adicionar  (Alt+A).

Ano / Mês – Crédito Gerado
Informe nestes campos  o ano e mês da referência geradora de crédito.

Valor Credor Inicial
Informe o valor inicial do crédito.

Ano / Mês – Crédito Consumido
Informe nestes campos  o ano e mês da referência do consumo de crédito.

Obs.: A referência não pode ser a mesma dos campos  “Ano / Mês – Crédito Gerado”.

Valor Consumido
Informe o valor consumido do crédito informado no campo “Valor Credor Inicial”.

Saldo Após Consumo / Valor Credor Restante
Estes campos serão preenchidos automaticamente, com base no cálculo realizado entre os valores informados nos campos: “Valor Credor Inicial” e “Valor Consumido”.

Saldo à Consumir
Marcando esta opção são exibidos somente os registros que possuam saldo credor restante maior que zero.

Observações:

  • Por padrão, a manutenção virá agrupada por imposto: PIS/COFINS;
  • Caso as informações dos campos “Ano Crédito Gerado”, “Mês – Crédito Gerado” e “Valor Credor Inicial” possuir a mesma informação, as linhas destes campos serão mescladas para facilitar a visualização;
  • Se o período a ser apurado é um período gerador de crédito, a mensagem abaixo será exibida:
    “Saldo credor desta referência a ser consumido em período futuro”

Agora, se o período apurado não trata-se de um período gerador de crédito, e sim um período na qual consumiu crédito anterior, a mensagem não é exibida.

Exemplos:

1:

Em 01/2019 gerou crédito de 1000,00;
“Saldo credor desta referência a ser consumido em período futuro 1000,00”

Em 02/2019 gerou consumo de 500,00;
Não exibe mensagem, porém o valor apurado ainda vai constar 500,00 de crédito a ser consumido em período futuro;

2: 

Em 01/2019 gerou crédito de 1000,00;
“Saldo credor desta referência a ser consumido em período futuro 1000,00”

Em 02/2019 gerou crédito de 2000,00;
“Saldo credor desta referência a ser consumido em período futuro 2000,00”

Em 03/2019 gerou consumo de 1500,00;
Não exibe mensagem, porém o valor apurado ainda vai constar 1500,00 de crédito a ser consumido em período futuro.

Valores Mensais da Apuração

ICMS Próprio

Além da apuração de débito e crédito podem ocorrer a apuração de outros valores mensais de ICMS Próprio.

Nesta manutenção poderá cadastrar estes valores.

Ao confirmar a apropriação através do sistema Gestão Patrimonial, menu Ferramentas >> CIAP >> Apropriação CIAP >> 2 – Confirmar, o sistema automaticamente irá gerar o valor de apropriação do período e lançamento como valor de outros créditos para visualização nesta manutenção e no relatório de Apuração de ICMS. O processo irá acumular o valor dos registros e lançar em apenas um registro na Escrita Fiscal.

Implementado novos subitens: 002 – Outros Débitos (26 – Transferência de crédito do ICMS para cooperativa centralizadora de vendas) e 007 – Outros Créditos (44 – Recebimento de crédito do ICMS de estabelecimento fabricante de açúcar ou etanol) conforme novo layout do arquivo pré formatado da Nova GIA Eletrônica.

  Para acessar a janela de Valores Mensais da Apuração de ICMS Próprio, clique no menu Escrituração Fiscal >>Escrituração Fiscal >>  Valores Mensais da Apuração de ICMS Próprio.

Esta manutenção possui Data Port com chamada a engine code (EC) de personalização. Quando habilitada a opção Visualização Avançada, é possível entrar em modo de edição do respectivo EC e realizar personalizações vinculadas aos processos de incluir, excluir e alterar dados. Basta clicar no nome do EC para ativar a sua edição.

1- Valores Mensais da Apuração ICMS Próprio
Aba Dados p/ Apuração Mensal: Mês/Ano

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 976: Cadastro de Valores Mensais de ICMS.

Nesta aba informe os seguintes campos:

UF

Neste campo informe a sigla do estado (unidade federativa).

Tipo da Apuração

Neste campo selecione o tipo de apuração, podendo ser: 0- Normal, 1- Com incentivo fiscal ou 2- Sem incentivo fiscal.

Item da Apuração

Neste campo selecione outros créditos que serão apurados, podendo ser: 002- Outros Débitos, 003- Estorno de Crédito, 007- Outros Créditos, 008- Estorno de Débitos, 011- Saldo Credor Período Anterior, 014- Deduções ou 999- Valores Recolhidos a recolher, extra apuração.

Quando selecionada a opção 999 – Valores Recolhidos ou a Recolher, Extra Apuração, os valores informados para a mesma não serão exibidos nos relatórios de apuração.

SubItem

Este campo irá identificar na GIA para qual lançamento de ocorrência o registro será lançado.

Código de ajuste da apuração e dedução

Neste campo informe o código de ajuste da apuração e dedução.

Coluna Aux.

Neste campo pode-se informar um valor para ser exibido no Relatório de apuração de ICMS. Este valor não faz cálculo nenhum, será exibido no relatório o mesmo valor informado neste campo.

Soma

Neste campo pode-se informar um valor para ser exibido no Relatório de apuração de ICMS. Este valor entra no cálculo do relatório.

Frase

Neste campo informe um complemento do campo Fundamentação Legal.

Fundamentação Legal

Neste campo informe uma lei com embasamento legal para cobrança de ICMS por exemplo.

 Aba Obrigações do ICMS a recolher

Nesta aba informa os seguintes campos:

Código da obrigação a recolher

Neste campo selecione o código da obrigação a recolher desejado. Podendo ser: 000- ICMS a Recolher, 003- Antecipação do diferencial de alíquotas do ICMS, 004- Antecipação do ICMS da importação, 005- Antecipação tributária, 006- ICMS resultante da alíquota adicional dos itens incluídos no Fundo de Combate à Pobreza (FUNCEP) ou 090- Outras obrigações do ICMS.

Valor da obrigação a recolher

Neste campo informe o valor da obrigação a recolher.

Data Vencimento

Neste campo informe a data de vencimento do ICMS a recolher.

Código da Receita

Neste campo informe o código da Receita.

Mês referência

Neste campo informe o mês referente.

Número do Processo

Neste campo informe o número do processo.

Origem do Processo

Neste campo selecione a origem do processo. Sendo as opções: Sefaz, Justiça Federal, Justiça Estadual ou Outros.

Descrição resumida do processo

Este campo permite fazer uma descrição resumida do processo.

Descrição complementar das obrigações a recolher

Este campo permite fazer uma descrição complementar das obrigações do ICMS a recolher.

2- Cadastro de Informação Adicional

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 4107: Manutenção de Informações Adicionais da Apuração Mensal.

Nesta ferramenta, informe os seguinte campos:

Número do documento de apuração mensal

Neste campo informe o número do documento que deseja cadastrar.

Número do Processo

Neste campo informe o número do processo que será utilizado nessas informações adicionais.

Origem

Neste campo selecione a origem, podendo ser: 0 – Sefaz, 1 – Justiça Federal, 2 – Justiça Estadual e 3 – Outros.

Descrição

Descreva as informações adicionais.

3- Identificação dos Documentos Fiscais

Clicando nesta ferramenta, é possível informar os documentos fiscais que correspondem às informações adicionais inseridas nos valores da apuração. Esses documentos são os que contém as informações detalhadas, ou seja, os dados da Nota Fiscal que originou o ajuste da apuração de ICMS. Assim, quando a empresa necessitar enviar essas informações através do registro E113, as mesmas podem ser inseridas nesta janela.

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 5036: Manutenção de Identificação dos Documentos Fiscais.

Informe os campos:

Tipo / Participante

Informe se o documento fiscal refere-se a um cliente ou fornecedor e identifique o mesmo.

Código do modelo do documento fiscal / Modelo

Informe o modelo da Nota Fiscal utilizada ou tecle ENTER para fazer uma pesquisa.

Número do documento fiscal / Série / Sub-Série / Data Emissão

Informe o número do documento fiscal ou tecle ENTER para fazer uma pesquisa. As demais informações serão preenchidas automaticamente.

Valor do ajuste

Este campo será preenchido com o valor do documento fiscal informado, podendo ser alterado. Neste caso, informe o valor correspondente ao ajuste.

ICMS ST Estadual

Além da apuração de débito e crédito podem ocorrer a apuração de outros valores mensais de ICMS ST Estadual. Nesta manutenção você poderá cadastrar estes valores.

  Para acessar a janela de Valores Mensais da Apuração de ICMS ST Estadual, clique no menu Escrituração Fiscal >> Escrituração Fiscal >> Valores Mensais da Apuração ICMS ST Estadual.

Esta manutenção possui Data Port com chamada a engine code (EC) de personalização. Quando habilitada a opção Visualização Avançada, é possível entrar em modo de edição do respectivo EC e realizar personalizações vinculadas aos processos de incluir, excluir e alterar dados. Basta clicar no nome do EC para ativar a sua edição.

1- Valores Mensais da Apuração ICMS ST Estadual

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 1777: Valores Mensais da Apuração de ICMS ST Estadual.

Aba Dados p/ Apuração Mensal: Mês/Ano

Informe os seguintes campos:

Tipo da Apuração

Neste campo selecione o tipo de apuração, podendo ser: 0- Normal, 1- Com incentivo fiscal ou 2- Sem incentivo fiscal.

Item da Apuração

Neste campo selecione outros créditos que serão apurados, podendo ser: 002- Outros Débitos, 003- Estorno de Crédito, 007- Outros Créditos, 008- Estorno de Débitos, 011- Saldo Credor Período Anterior, 014- Deduções ou 999- Valores Recolhidos a recolher, extra apuração.

Quando selecionada a opção 999 – Valores Recolhidos ou a Recolher, Extra Apuração, os valores informados para a mesma não serão exibidos nos relatórios de apuração.

SubItem

Este campo irá identificar na GIA para qual lançamento de ocorrência o registro será lançado.

Código de ajuste da apuração e dedução

Neste campo informe o código de ajuste da apuração e dedução.

Coluna Aux.

Neste campo pode-se informar um valor para ser exibido no Relatório de apuração de ICMS. Este valor não faz cálculo nenhum, será exibido no relatório o mesmo valor informado neste campo.

Soma

Neste campo pode-se informar um valor para ser exibido no Relatório de apuração de ICMS. Este valor entra no cálculo do relatório.

Frase

Neste campo informe um complemento do campo Fundamentação Legal.

Fundamentação Legal

Neste campo informe uma lei com embasamento legal para cobrança de ICMS por exemplo.

2- Cadastro de Informação Adicional

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 4107: Manutenção de Informações Adicionais da Apuração Mensal.

Nesta ferramenta, informe os seguinte campos:

Número do documento de apuração mensal

Neste campo informe o número do documento que deseja cadastrar.

Número do Processo

Neste campo informe o número do processo que será utilizado nessas informações adicionais.

Origem

este campo selecione a origem, podendo ser: Sefaz, Justiça Federal, Justiça Estadual e Outros.

Descrição

Descreva as informações adicionais.

3- Identificação dos Documentos Fiscais

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 5036: Manutenção de Identificação dos Documentos Fiscais .

Nesta aba, informe os seguinte campos:

Sequência

Neste campo será gerado automaticamente o número da sequência dos documentos fiscais.

Número do documento fiscal / Série / Sub-Série / Data Emissão

Informe o número do documento fiscal ou tecle ENTER para fazer uma pesquisa. As demais informações serão preenchidas automaticamente.

Valor do ajuste

Este campo será preenchido com o valor do documento fiscal informado, podendo ser alterado. Neste caso, informe o valor correspondente ao ajuste.

Em ferramentas temos a opção Importar Registros com valores de St Solidário: Essa ferramenta irá importar os valores de ST Solidário dos registros integrados dentro da apuração.

ICMS ST Interestadual

Além da apuração de débito e crédito podem ocorrer a apuração de outros valores mensais de ICMS ST Interestadual. Nesta manutenção você poderá cadastrar estes valores.

  Para acessar a janela de Valores Mensais da Apuração de ICMS ST Interestadual, clique no menu Escrituração Fiscal >> Escrituração Fiscal >> Valores Mensais da Apuração ICMS ST Interestadual.

Esta manutenção possui Data Port com chamada a engine code (EC) de personalização. Quando habilitada a opção Visualização Avançada, é possível entrar em modo de edição do respectivo EC e realizar personalizações vinculadas aos processos de incluir, excluir e alterar dados. Basta clicar no nome do EC para ativar a sua edição.

1- Valores Mensais de apuração do ICMS Interestadual

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 4107: Manutenção de Informações Adicionais da Apuração Mensal.

Aba Dados para Apuração Mensal: Mês/Ano

Informe os seguintes campos:

Tipo da Apuração

Neste campo selecione o tipo de apuração, podendo ser: 0- Normal, 1- Com incentivo fiscal ou 2- Sem incentivo fiscal.

Item da Apuração

Neste campo selecione outros créditos que serão apurados, podendo ser: 002- Outros Débitos, 003- Estorno de Crédito, 007- Outros Créditos, 008- Estorno de Débitos, 011- Saldo Credor Período Anterior, 014- Deduções ou 999- Valores Recolhidos a recolher, extra apuração.

Quando selecionada a opção 999 – Valores Recolhidos ou a Recolher, Extra Apuração, os valores informados para a mesma não serão exibidos nos relatórios de apuração.

Sub Item

Este campo irá identificar na GIA para qual lançamento de ocorrência o registro será lançado.

Código de ajuste da apuração e dedução

Neste campo informe o código de ajuste da apuração e dedução.

Coluna Aux.

Neste campo pode-se informar um valor para ser exibido no Relatório de apuração de ICMS. Este valor não faz cálculo nenhum, será exibido no relatório o mesmo valor informado neste campo.

Soma

Neste campo pode-se informar um valor para ser exibido no Relatório de apuração de ICMS. Este valor entra no cálculo do relatório.

Frase

Neste campo informe um complemento do campo Fundamentação Legal.

Fundamentação Legal

Neste campo informe uma lei com embasamento legal para cobrança de ICMS por exemplo.

2- Informações Adicionais da Apuração Mensal

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 4107: Manutenção de Informações Adicionais da Apuração Mensal.

Nesta ferramenta, informe os seguinte campos:

Número do documento de apuração mensal

Neste campo informe o número do documento que deseja cadastrar.

Número do Processo

Neste campo informe o número do processo que será utilizado nessas informações adicionais.

Origem

Neste campo selecione a origem, podendo ser: 0 – Sefaz, 1 – Justiça Federal, 2 – Justiça Estadual e 3 – Outros.

Descrição

Descreva as informações adicionais.

ICMS DIFAL

o ICMS DIFAL tem como objetivo apurar o diferencial de alíquotas entres estados em operações interestaduais para venda/compra para consumo final. Nesta manutenção você poderá cadastrar as informações do DIFAL.

Para acessar a janela de Valores Mensais da Apuração de ICMS DIFAL, clique no menu Escrituração Fiscal >> Escrituração Fiscal >> Valores Mensais da Apuração  ICMS DIFAL.

Esta manutenção possui Data Port com chamada a engine code (EC) de personalização. Quando habilitada a opção Visualização Avançada, é possível entrar em modo de edição do respectivo EC e realizar personalizações vinculadas aos processos de incluir, excluir e alterar dados. Basta clicar no nome do EC para ativar a sua edição.

1- Valores Mensais de apuração do ICMS DIFAL

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 5185: Manutenção de Valores da Apuração de ICMS DIFAL.

Aba Dados para apuração mensal: Mês/Ano

UF

Neste campo informe a sigla do estado (unidade federativa).

Tipo de Apuração

Neste campo selecione o tipo de apuração, podendo ser: Normal, Com incentivo fiscal ou Sem incentivo fiscal.

Item da Apuração

Neste campo selecione outros créditos que serão apurados, podendo ser: 002- Outros Débitos, 003- Estorno de Crédito, 007- Outros Créditos, 008- Estorno de Débitos, 011- Saldo Credor Período Anterior, 014- Deduções ou 999- Valores Recolhidos a recolher, extra apuração.

Quando selecionada a opção 999 – Valores Recolhidos ou a Recolher, Extra Apuração, os valores informados para a mesma não serão exibidos nos relatórios de apuração.

SubItem

Este campo irá identificar na GIA para qual lançamento de ocorrência o registro será lançado.

Coluna Aux.

Neste campo pode-se informar um valor para ser exibido no Relatório de apuração de ICMS. Este valor não faz cálculo nenhum, será exibido no relatório o mesmo valor informado neste campo.

Soma

Neste campo pode-se informar um valor para ser exibido no Relatório de apuração de ICMS. Este valor entra no cálculo do relatório.

Frase

Neste campo informe um complemento do campo Fundamentação Legal.

Fundamentação Legal

Neste campo informe uma lei com embasamento legal para cobrança de IPI por exemplo.

2- Cadastro de Informação Adicional (Alt + I)

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 4107: Manutenção de Informações Adicionais da Apuração Mensal.

Nesta aba, informe os seguinte campos:

Sequência

Neste campo será gerado automaticamente o número da sequência da informação adicional.

Número do documento de apuração mensal

Neste campo informe o número do documento que deseja cadastrar.

Número do Processo

Neste campo informe o número do processo que será utilizado nessas informações adicionais.

Origem

Neste campo selecione a origem, podendo ser: Sefaz, Justiça Federal , Justiça Estadual e Outros.

Descrição

Descreva as informações adicionais.

3- Identificação dos Documentos Fiscais

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 5036: Manutenção de Identificação dos Documentos Fiscais .

Nesta aba, informe os seguinte campos:

Sequência

Neste campo será gerado automaticamente o número da sequência dos documentos fiscais.

Número do documento fiscal / Série / Sub-Série / Data Emissão

Informe o número do documento fiscal ou tecle ENTER para fazer uma pesquisa. As demais informações serão preenchidas automaticamente.

Valor do ajuste

Este campo será preenchido com o valor do documento fiscal informado, podendo ser alterado. Neste caso, informe o valor correspondente ao ajuste.

IPI

Além da apuração de débito e crédito podem ocorrer a apuração de outros valores mensais de IPI.

Nesta manutenção poderá cadastrar estes valores.

Para acessar a janela de Valores Mensais da Apuração de IPI, clique no menu Escrituração Fiscal >> Escrituração Fiscal >> Valores Mensais da Apuração IPI.

Esta manutenção possui Data Port com chamada a engine code (EC) de personalização. Quando habilitada a opção Visualização Avançada, é possível entrar em modo de edição do respectivo EC e realizar personalizações vinculadas aos processos de incluir, excluir e alterar dados. Basta clicar no nome do EC para ativar a sua edição.

1- Valores Mensais da Apuração IPI

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 977: Cadastro de Valores Mensais de IPI.

Aba Dados p/ Apuração Mensal: Mês/Ano

Informe os seguintes campos:

Tipo da Apuração

Neste campo selecione o tipo de apuração, podendo ser: 0- Normal, 1- Com incentivo fiscal ou 2- Sem incentivo fiscal.

Item da Apuração

Neste campo selecione outros créditos que serão apurados, podendo ser: 002- Outros Débitos, 003- Estorno de Crédito, 007- Outros Créditos, 008- Estorno de Débitos, 011- Saldo Credor Período Anterior, 014- Deduções ou 999- Valores Recolhidos a recolher, extra apuração.

Quando selecionada a opção 999 – Valores Recolhidos ou a Recolher, Extra Apuração, os valores informados para a mesma não serão exibidos nos relatórios de apuração.

SubItem

Este campo irá identificar na GIA para qual lançamento de ocorrência o registro será lançado.

Coluna Aux.

Neste campo pode-se informar um valor para ser exibido no Relatório de apuração de IPI. Este valor não faz cálculo nenhum, será exibido no relatório o mesmo valor informado neste campo.

Soma

Neste campo pode-se informar um valor para ser exibido no Relatório de apuração de IPI. Este valor entra no cálculo do relatório.

Frase

Neste campo informe um complemento do campo Fundamentação Legal.

Fundamentação Legal

Neste campo informe uma lei com embasamento legal para cobrança de IPI por exemplo.

Aba Ajuste da Apuração do IPI

Tipo de Ajuste

Selecione o tipo de ajuste do IPI se é Crédito ou Débito

Código de Ajuste da Apuração

Neste campo informe o código de ajuste da apuração e dedução. Caso desconheça o código, utilize a tecla ENTER para realizar uma busca. Estas informações são cadastradas na manutenção de Código de Ajuste de Operação PIS/COFINS.

Valor do Ajuste

Este campo será preenchido com o valor do documento fiscal informado, podendo ser alterado. Neste caso, informe o valor correspondente ao ajuste.

Número do Processo

Neste campo informe o número do processo que será utilizado no ajuste de apuração do IPI.

Origem

Neste campo selecione a origem, podendo ser: Processo Judicial, Processo Administrativo, PER/DECOMP e Outros.

Descrição Detalhada do Ajuste

Descreva as informações detalhada sobre o ajuste.

2- Informações Adicionais da Apuração Mensal

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 4107: Manutenção de Informações Adicionais da Apuração Mensal.

Nesta ferramenta, informe os seguinte campos:

Número do documento de apuração mensal

Neste campo informe o número do documento que deseja cadastrar.

Número do Processo

Neste campo informe o número do processo que será utilizado nessas informações adicionais.

Origem

Neste campo selecione a origem, podendo ser: Sefaz, Justiça Federal, Justiça Estadual e Outros.

Descrição

Descreva as informações adicionais.

3- Identificação dos Documentos Fiscais

Nesta aba serão cadastrados os documentos fiscais com IPI apurado.

Número do documento fiscal

Ao informar o número da nota fiscal, os campos abaixo serão preenchidos automaticamente com os dados do documento informado.

– Série

– Sub-série

– Data emissão

– Valor do Ajuste

– Modelo de documento fiscal

– Participante

Se necessário estes campos poderão ser editados.

PIS

Além da apuração de débito e crédito podem ocorrer a apuração de outros valores mensais de PIS. Nesta manutenção poderá cadastrar estes valores.

Para acessar a janela de Valores Mensais da Apuração de PIS, clique no menu lateral  Escrituração Fiscal >> Escrituração Fiscal >> Valores Mensais da Apuração PIS.

Esta manutenção possui Data Port com chamada a engine code (EC) de personalização. Quando habilitada a opção Visualização Avançada, é possível entrar em modo de edição do respectivo EC e realizar personalizações vinculadas aos processos de incluir, excluir e alterar dados. Basta clicar no nome do EC para ativar a sua edição.

1- Valores Mensais da Apuração do PIS

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 4119: Cadastro de Valores Mensais de PIS.

Aba Dados para Apuração Mensal: Mês/Ano

 Informe os seguintes campos:

Tipo da Apuração

Neste campo selecione o tipo de apuração, podendo ser: 0- Normal, 1- Com incentivo fiscal ou 2- Sem incentivo fiscal.

Item da Apuração

Neste campo selecione outros créditos que serão apurados, podendo ser: 002- Outros Débitos, 003- Estorno de Crédito, 007- Outros Créditos, 008- Estorno de Débitos, 011- Saldo Credor Período Anterior, 014- Deduções ou 999- Valores Recolhidos a recolher, extra apuração.

Quando selecionada a opção 999 – Valores Recolhidos ou a Recolher, Extra Apuração, os valores informados para a mesma não serão exibidos nos relatórios de apuração.

SubItem

Este campo irá identificar na GIA para qual lançamento de ocorrência o registro será lançado.

Código de ajuste da apuração e dedução

Neste campo informe o código de ajuste da apuração e dedução. Caso desconheça o código, utilize a tecla ENTER para realizar uma busca. Estas informações são cadastradas na manutenção de Código de Ajuste de Operação PIS/COFINS.

Coluna Aux.

Neste campo pode-se informar um valor para ser exibido no Relatório de apuração de PIS. Este valor não faz cálculo nenhum, será exibido no relatório o mesmo valor informado neste campo.

Soma

Neste campo pode-se informar um valor para ser exibido no Relatório de apuração de PIS. Este valor entra no cálculo do relatório.

Alíquota

Usado para identificar o saldo credor na apuração de PIS, já que este possuiu apuração do imposto separado por alíquota.

Frase

Neste campo informe um complemento do campo Fundamentação Legal.

Fundamentação Legal

Neste campo informe uma lei com embasamento legal para cobrança de PIS por exemplo.

2- Informações Adicionais da Apuração Mensal

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 4107: Manutenção de Informações Adicionais da Apuração Mensal.

Nesta ferramenta, informe os seguinte campos:

Número do documento de apuração mensal

Neste campo informe o número do documento que deseja cadastrar.

Número do Processo

Neste campo informe o número do processo que será utilizado nessas informações adicionais.

Origem

Neste campo selecione a origem, podendo ser: 0 – Sefaz, 1 – Justiça Federal, 2 – Justiça Estadual e 3 – Outros.

Descrição

Descreva as informações adicionais.

COFINS

Além da apuração de débito e crédito podem ocorrer a apuração de outros valores mensais de COFINS. Nesta manutenção poderá cadastrar estes valores.

Para acessar a janela de Valores Mensais da Apuração de Cofins, clique no menu lateral  Escrituração Fiscal >> Escrituração Fiscal >> Valores Mensais da Apuração COFINS.

Esta manutenção possui Data Port com chamada a engine code (EC) de personalização. Quando habilitada a opção Visualização Avançada, é possível entrar em modo de edição do respectivo EC e realizar personalizações vinculadas aos processos de incluir, excluir e alterar dados. Basta clicar no nome do EC para ativar a sua edição.

1- Valores Mensais da Apuração de Cofins

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 4120: Cadastro de Valores Mensais de COFINS.

Aba Dados para Apuração Mensal: Mês/Ano

Tipo de Apuração

Neste campo escolha se a apuração será 0- Normal, 1- Com Incentivo Fiscal ou 2- Sem Incentivo Fiscal.

Item da Apuração

Neste campo selecione outros créditos que serão apurados, podendo ser: 002- Outros Débitos, 003- Estorno de Crédito, 007- Outros Créditos, 008- Estorno de Débitos, 011- Saldo Credor Período Anterior, 014- Deduções ou 999- Valores Recolhidos a recolher, extra apuração.

SubItem

Neste campo escolha um dos subitens que será exibido.

Alíquota

Usado para identificar o saldo credor na apuração de COFINS, já que este possuiu apuração do imposto separado por alíquota.

Código de ajuste da apuração e dedução

Neste campo informe o código de ajuste da apuração e dedução do COFINS. Caso desconheça o código, utilize a tecla ENTER para realizar uma busca. Estas informações são cadastradas na manutenção de Código de Ajuste de Operação PIS/COFINS.

Fundamentação Legal

Neste campo informa-se uma lei com embasamento legal para cobrança de COFINS por exemplo.

Valor da base de cálculo

Neste campo sempre que o valor for maior que zero, será necessário informar o código de ajuste da base de cálculo.

Código de ajuste da base de cálculo

Este campo sempre deverá estar preenchido quando o valor da base de cálculo for maior que zero, os códigos são cadastros da manutenção Código de Ajuste de Operação PIS/COFINS. e pode ser baixado no link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1635

CST

Este campo será de preenchimento obrigatório quando houver conteúdo no campo “valor de ajuste da base de cálculo”. A sigla CST significa Código da Situação Tributária, ele foi instituído com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que está sujeita a mercadoria, na operação praticada.

Frase

Este campo será um complemento (explicação) do campo Fundamentação Legal.

Coluna Aux.

Neste campo informe um valor para ser exibido no Relatório de apuração de COFINS. Este valor não faz cálculo nenhum, será exibido no relatório o mesmo valor informado neste campo.

Soma

Neste campo informe um valor para ser exibido no Relatório de apuração de COFINS. Este valor entra no cálculo do relatório.

2- Informações adicionais da Apuração Mensal

Nesta ferramenta, informe os seguinte campos:

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 4107: Manutenção de Informações Adicionais da Apuração Mensal.

Número do documento de apuração mensal

Neste campo informe o número do documento que deseja cadastrar.

Número do Processo

Neste campo informe o número do processo que será utilizado nessas informações adicionais.

Origem

Neste campo selecione a origem, podendo ser: 0 – Sefaz, 1 – Justiça Federal, 2 – Justiça Estadual e 3 – Outros.

Descrição

Descreva as informações adicionais.

ICMS FCP

Além da apuração de débito e crédito podem ocorrer a apuração de outros valores mensais de ICMS referente ao Fundo de Combate a Pobreza (FCP). Com base no artigo 82 do ADCT da Constituição Federal, alguns estados podem adotar o Fundo de Combate a Pobreza, onde vendas internas a consumidor final de determinados itens, serão recolhidos um adicional de 1% a 2% sobre o valor da operação de circulação de mercadorias, sendo destinados a programas sociais.

Para acessar a janela de Valores Mensais da Apuração de ICMS FCP, clique no menu lateral  Escrituração Fiscal >> Escrituração Fiscal >> Valores Mensais de Apuração ICMS FCP.

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 5302: Manutenção de Valores da Apuração de ICMS FCP.

Esta manutenção possui Data Port com chamada a engine code (EC) de personalização. Quando habilitada a opção Visualização Avançada, é possível entrar em modo de edição do respectivo EC e realizar personalizações vinculadas aos processos de incluir, excluir e alterar dados. Basta clicar no nome do EC para ativar a sua edição.

Para inserir um novo registro clique em Adicionar ou utilize o atalho no teclado ALT + A.

1- Valores Mensais de Apuração ICMS FCP

UF:

Informe neste campo a unidade federativa

Tipo de Apuração:

Selecione o tipo de apuração de ICMS FCP, sendo eles: “Normal”, “Com Incentivo Fiscal” ou “Sem Incentivo Fiscal”.

Item da Apuração:

Selecione o item da apuração do ICMS FCP: “002 – Outros Débitos”, “003 – Estornos de Crédito”, “007 – Outros Créditos”, “008 – Estornos de Débitos”, “11 – Saldo credor período anteiro”, “14 – Deduções” e 999 – Valores recolhidos ou a recolher, extra apuração”.

Quando selecionada a opção 999 – Valores Recolhidos ou a Recolher, Extra Apuração, os valores informados para a mesma não serão exibidos nos relatórios de apuração.

SubItem

Este campo irá identificar na GIA para qual lançamento de ocorrência o registro será lançado.

Código de Ajuste da Apuração

Neste campo informe o código de ajuste da apuração e dedução. Caso desconheça o código, utilize a tecla ENTER para realizar uma busca. Estas informações são cadastradas na manutenção de Código de Ajuste da Apuração de ICMS.

Coluna Aux.

Neste campo pode-se informar um valor para ser exibido no Relatório de apuração de ICMS. Este valor não faz cálculo nenhum, será exibido no relatório o mesmo valor informado neste campo.

Soma

Neste campo pode-se informar um valor para ser exibido no Relatório de apuração de ICMS. Este valor entra no cálculo do relatório.

Frase

Este campo será preenchido automaticamente de acordo com o número do SubItem selecionado, porém é possível editá-lo.

Fundamentação Legal

Este campo será preenchido automaticamente de acordo com o número do SubItem selecionado, porém é possível editá-lo.

2- Informações Adicionais de Apuração Mensal

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 4107: Manutenção de Informações Adicionais da Apuração Mensal.

Nesta ferramenta, informe os seguinte campos:

Número do documento de apuração mensal

Neste campo informe o número do documento que deseja cadastrar.

Número do Processo

Neste campo informe o número do processo que será utilizado nessas informações adicionais.

Origem

Neste campo selecione a origem, podendo ser: 0 – Sefaz, 1 – Justiça Federal, 2 – Justiça Estadual e 3 – Outros.

Descrição

Descreva as informações adicionais.

3- Idenfitificação dos Documentos Fiscais

Manutenção controlada pelo Item de Segurança 5036: Manutenção de Identificação dos Documentos Fiscais .

Nesta aba, informe os seguinte campos:

Sequência

Neste campo será gerado automaticamente o número da sequência dos documentos fiscais.

Número do documento fiscal / Série / Sub-Série / Data Emissão

Informe o número do documento fiscal ou tecle ENTER para fazer uma pesquisa. As demais informações serão preenchidas automaticamente.

Valor do ajuste

Este campo será preenchido com o valor do documento fiscal informado, podendo ser alterado. Neste caso, informe o valor correspondente ao ajuste.

Registros de Fechamento

Esta manutenção armazenará todos os valores de Impostos apurados por este módulo e terá a finalidade de manter um histórico dos impostos e facilitar sua integração para a Contabilidade.

Esses valores serão gravados nesta manutenção à partir da geração dos relatórios de Apuração de ICMS e IPI e de Apuração de Tributos para o PIS, COFINS, CSLL, IRPJ e ISS.

Esta manutenção possui Data Port com chamada a engine code (EC) de personalização. Quando habilitada a opção Visualização Avançada, é possível entrar em modo de edição do respectivo EC e realizar personalizações vinculadas aos processos de incluir, excluir e alterar dados. Basta clicar no nome do EC para ativar a sua edição.

  Para acessá-la clique no menu Arquivo >> Escrituração >> Registros de Fechamento.

1- Registro de Fechamento

A seguinte janela será exibida:

Os seguintes campos estão disponibilizados em todos os estados da janela:

Tipo de Apuração

Neste campo escolha se a apuração será 0- Normal, 1- Com Incentivo Fiscal ou 2- Sem Incentivo Fiscal.

Período de Geração dos Valores

Neste campo informe a data inicial e final para geração dos valores.

Esta manutenção é divida nas seguintes abas:

ICMS

Nesta aba poderão ser visualizados, alterados ou até mesmo adicionados valores referentes ao ICMS.

Informe os seguintes campos:

Saídas

Neste campo informe o valor de ICMS para as contas de Saída.

Outras Saídas

Neste campo informe valor de ICMS para outras Saídas.

Estorno Crédito

Neste campo informe valor de ICMS para Estorno de Crédito.

Total Saídas

Neste campo informe o valor de ICMS para Total de Saídas.

Entradas

Neste campo informe o valor de ICMS para as contas de Entrada.

Outras Entradas

Neste campo informe valor de ICMS para outras Entradas.

Saldo Credor Período Anterior

Neste campo informe o valor de ICMS para Saldo Credor no Período Anterior.

Total Entradas

Neste campo informe valor de ICMS para Total de Saídas.

Saldo Devedor

Neste campo informe valor de ICMS para Saldo Devedor.

Devolução

Neste campo informe o valor de ICMS para contas de Devolução.

Saldo Credor

Neste campo informe valor de ICMS para saldo credor.

(=) Recolher

Neste campo informe o valor de ICMS à recolher.

IPI

Nesta aba poderão ser visualizados, alterados ou até mesmo adicionados valores referentes ao IPI.

Informe os seguintes campos:

Tipo de Apuração do IPI

Neste campo pode-se alterar o tipo de Apuração do IPI para 1 – Mensal, 2 – Decêndial ou 3 – Quinzenal.

(=) Recolher

Neste campo informe o valor de IPI à recolher.

COFINS

Nesta aba poderão ser visualizados, alterados ou até mesmo adicionados valores referentes ao COFINS.

A seguinte janela será exibida:

Informe os seguintes campos:

Base de Cálculo de Outras Receitas: Alíquotas

Neste campo informe a base de cálculo de outras receitas e sua alíquota será atualizada no campo (+) Outras Receitas com o cálculo do percentual desses dois campos. Caso um dos campos seja zero ou negativo, o campo (+) Outras Receitas será zero. Este campo foi necessário para fazer a retenção de imposto em caso de venda de produtos e serviços para Órgãos Públicos, referente a legislação da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012.

Valor para dedução da base de cálculo:

Neste campo informe o valor para dedução da base de cálculo e sua alíquota será atualizada no campo (-) Dedução Base Cálculo com o cálculo do percentual desses dois campos. Caso um dos campos seja zero ou negativo, o campo (-) Dedução Base Cálculo será zero. Este campo foi necessário para fazer a retenção de imposto em caso de venda de produtos e serviços para Órgãos Públicos, referente a legislação da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012.

Valor para compensação da base de cálculo:

Neste campo informe o Valor para compensação da base de cálculo e sua alíquota será atualizada no campo (-) Compensação Base Cálculo com o cálculo do percentual desses dois campos. Caso um dos campos seja zero ou negativo, o campo (-) Compensação Base Cálculo será zero. Este campo foi necessário para fazer a retenção de imposto em caso de venda de produtos e serviços para Órgãos Públicos, referente a legislação da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012.

Os campos citados acima são atualizados também através do relatório de Apuração de Tributos, encontrado no menu Relatório>>Apuração de Tributos. Onde ao escolher o tributo a ser apurado será atualizado o Quadro Outros Valores com os valores que constam na Manutenção de Registros de Fechamento, podendo esses campos serem alterados, lembrando que ao alterar na tela de geração do relatório, os mesmos serão atualizados na Manutenção Registros de Fechamento respectivamente, e vice-versa.

(+) Venda/Prestação Serviço

Neste campo informe o valor de COFINS para Vendas e Prestações de Serviço.

(+) Outras Receitas

Neste campo informe o valor de COFINS para outras Receitas.

(+) Resíduo

Neste campo informe o valor de COFINS para Resíduo.

(-) Crédito/Devolução

Neste campo informe o valor de COFINS para contas de Crédito ou Devolução.

(-) Recolhido Antecipadamente

Neste campo informe o valor do COFINS recolhido antecipadamente.

(-) Dedução Base Cálculo

Neste campo informe o valor de COFINS para Dedução de Base de Cálculo.

(-) Compensação Base Cálculo

Neste campo informe o valor de COFINS para Compensação de Base de Cálculo.

(-) Compensação Imposto

Neste campo informe o valor de COFINS para Compensação de Imposto.

(-) Retenção na fonte pagadora

Deverá conter registros dos valores da retenção.

(=) Recolher

Neste campo informe o valor de COFINS à recolher.

PIS

Nesta aba poderão ser visualizados, alterados ou até mesmo adicionados valores referentes ao PIS (Programa de Integração Social).

A seguinte janela será exibida:

Informe os seguintes campos:

(+) Prestação Serviço

Neste campo informe o valor de PIS para Prestação de Serviço.

(-) Recolhido Antecipadamente

Neste campo informe o valor de PIS Recolhido Antecipadamente.

Valor para compensação da base de cálculo:

Neste campo informe o Valor para compensação da base de cálculo e sua alíquota será atualizada no campo (-) Compensação Base Cálculo com o cálculo do percentual desses dois campos. Caso um dos campos seja zero ou negativo, o campo (-) Compensação Base Cálculo será zero. Este campo foi necessário para fazer a retenção de imposto em caso de venda de produtos e serviços para Órgãos Públicos, referente a legislação da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012.

Os campos citados acima são atualizados também através do relatório de Apuração de Tributos, encontrado no menu Relatório>>Apuração de Tributos. Onde ao escolher o tributo a ser apurado será atualizado o Quadro Outros Valores com os valores que constam na Manutenção de Registros de Fechamento, podendo esses campos serem alterados, lembrando que ao alterar na tela de geração do relatório, os mesmos serão atualizados na Manutenção Registros de Fechamento respectivamente, e vice-versa.

(+) Venda/Prestação Serviço

Neste campo informe o valor do PIS para Vendas e Prestações de Serviço.

(+) Outras Receitas

Neste campo informe o valor do PIS para outras Receitas.

(+) Resíduo

Neste campo informe valor de PIS para Resíduo.

(-) Crédito/Devolução

Neste campo informe o valor de PIS para contas de Crédito ou Devolução.

(-) Recolhido Antecipadamente

Neste campo informe o valor do PIS recolhido antecipadamente.

(-) Dedução Base Cálculo

Neste campo informe o valor do PIS para Dedução de Base de Cálculo.

(-) Compensação Base Cálculo

Neste campo informe o valor de PIS para Compensação de Base de Cálculo.

(-) Compensação Imposto

Neste campo informe o valor de PIS para Compensação de Imposto.

(-) Retenção na fonte pagadora

Deverá conter registros dos valores da retenção.

(=) Recolher

Neste campo informe o o valor de PIS à recolher.

ISS

Nesta aba poderão ser visualizados, alterados ou até mesmo adicionados valores referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviços).

Informe os seguintes campos:

(+) ISS Apurado

Neste campo informe o valor de ISS para Prestação de Serviço.

(-) ISS Recolhido Antecipadamente

Neste campo informe o valor de ISS Recolhido Antecipadamente.

CSLL

Nesta aba poderão ser visualizados, alterados ou até mesmo adicionados valores referentes à CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).

A seguinte janela será exibida:

Informe os seguintes campos:

Base de Cálculo de Outras Receitas: Alíquotas

Neste campo informe a base de cálculo de outras receitas e sua alíquota será atualizada no campo (+) Outras Receitas com o cálculo do percentual desses dois campos. Caso um dos campos seja zero ou negativo, o campo (+) Outras Receitas será zero. Este campo foi necessário para fazer a retenção de imposto em caso de venda de produtos e serviços para Órgãos Públicos, referente a legislação da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012.

O campo citado acima é atualizado também através do relatório de Apuração de Tributos, encontrado no menu Relatório>>Apuração de Tributos. Onde ao escolher o tributo a ser apurado será atualizado o Quadro Outros Valores com os valores que constam na Manutenção de Registros de Fechamento, podendo esses campos serem alterados, lembrando que ao alterar na tela de geração do relatório, os mesmos serão atualizados na Manutenção Registros de Fechamento respectivamente, e vice-versa.

(+) Saídas

Neste campo informe o valor de CSLL para contas de Saída.

(-) Devoluções

Neste campo informe o valor de CSLL para contas de Devolução.

(+) CTRC

Neste campo informe o valor de CSLL para o CTRC (Conhecimento de Transporte).

(+) Prestação de Serviços

Neste campo informe valor do CSLL para Prestações de Serviço.

(-) Recolhido Antecipadamente

Neste campo informe o valor do CSLL recolhido antecipadamente.

(+) Outros Valores

Neste campo informe o valor de CSLL para Outros Valores.

(+) Resíduo

Neste campo informe o valor de CSLL para Resíduo.

(-) Retenção na fonte pagadora

Deverá conter registros dos valores da retenção.

(=) Recolher

Neste campo informe o valor de CSLL à recolher.

IRPJ

Nesta aba poderão ser visualizados, alterados ou até mesmo adicionados valores referentes ao IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica).

Informe os seguintes campos:

Base de Cálculo de Outras Receitas: Alíquotas

Neste campo informe a base de cálculo de outras receitas e sua alíquota será atualizada no campo (+) Outras Receitas com o cálculo do percentual desses dois campos. Caso um dos campos seja zero ou negativo, o campo (+) Outras Receitas será zero. Este campo foi necessário para fazer a retenção de imposto em caso de venda de produtos e serviços para Órgãos Públicos, referente a legislação da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012.

O campo citado acima é atualizado também através do relatório de Apuração de Tributos, encontrado no menu Relatório>>Apuração de Tributos. Onde ao escolher o tributo a ser apurado será atualizado o Quadro Outros Valores com os valores que constam na Manutenção de Registros de Fechamento, podendo esses campos serem alterados, lembrando que ao alterar na tela de geração do relatório, os mesmos serão atualizados na Manutenção Registros de Fechamento respectivamente, e vice-versa.

(+) Saídas

Neste campo informe o valor de IRPJ para contas de Saída.

(-) Devoluções

Neste campo informe o valor de IRPJ para contas de Devolução.

(+) CTRC

Neste campo informe o valor de IRPJ para o CTRC (Conhecimento de Transporte).

(+) Prestação de Serviços

Neste campo informe o valor do IRPJ para Prestações de Serviço.

(-) Recolhido Antecipadamente

Neste campo informe o valor do IRPJ recolhido antecipadamente.

(+) Outros Valores

Neste campo informe o valor de IRPJ para Outros Valores.

(+) Resíduo

Neste campo informe o valor de IRPJ para Resíduo.

(=) Recolher

Neste campo informe o valor de IRPJ à recolher.

Simples

Nesta aba poderão ser visualizados, alterados ou adicionados os valores referentes ao Simples.

Informe os respectivos valores do Simples a recolher.SIMPLES (sem Subst. Trib.) / SIMPLES – Serviço / SIMPLES (com Subst. Trib.)

GPS

Nesta aba poderá ser visualizado, alterado ou até mesmo adicionado valor referente ao GPS (Guia da Previdência Social).

Informe o seguinte campo:

(=) Recolher

Neste campo informe o valor de GPS à recolher.

IRRF

Nesta aba poderá ser visualizado, alterado ou até mesmo adicionado valor referente ao IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte).

Informe o seguinte campo:

(=) Recolher

Neste campo informe o valor de IRRF à recolher.

CSRF

Nesta aba poderá ser visualizado, alterado ou até mesmo adicionado valor referente ao CSRF (Contribuições Sociais Retidas na Fonte).

Informe o seguinte campo:

(=) Recolher

Neste campo informe o valor de CSRF que será enviado para o programa DCTF.

Contribuições Previdenciárias

Nesta aba poderá ser visualizado, alterado ou até mesmo adicionado valor referente a Contribuições Previdenciárias.

Informe o seguinte campo:

(=) Recolher

Neste campo informe o valor de Contribuição que será enviado para o programa DCTF.

2 – Recolhimento de ISS

Nesta aba poderão ser visualizados, alterados ou até mesmo adicionados valores referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviços) Recolhido.

Informe os seguintes campos:

Código

Informe o código do Recolhimento.

Data

Informe a data do Recolhimento.

Base de Cálculo

Informe a base de calculo utilizada no Recolhimento.

Alíquota

Informe o percentual da alíquota do Recolhimento ISS.

Valor

Informe o valor do Recolhimento ISS.

Valor Recolhido

Informe o valor que foi recolhido.

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