Regras de Cálculo – Tributação de Serviço

A partir do pack 2024.R1-S2, as regras de cálculo para tributação de serviço, na aba A da manutenção do Configurador Geral >> Financeiro, com o objetivo de gerar ocorrências automáticas de retenção, a cargo do Dataplace ERP, acontecem da seguinte forma:

IR (Retenção)

  • Valor da ocorrência:
    • Produto: Alíquota de IR da natureza de operação quando Natureza marcada para Retenção de imposto na fonte + produto marcado como IR retido na fonte;
    • Serviço: Alíquota de IR registrada na natureza quando preenchida e serviço marcado como “Serviço entre para calc. de IR no pedido Fat/NF” ou pelo percentual de IR no cliente , ou Alíquota de IR retido preenchida na regra de tributação do serviço (RegraTributacaoServico.AlqIRRetido)
  • Condições para geração: Cód. ocorrência para apuração de IR preenchido e valor da ocorrência maior que zero;

Obs.: Para IR o valor ainda depende se a base de cálculo ultrapassou o limite para calculo de IR (Configurador Geral >> Vendas B >> “Destacar Imposto de renda no pedido a partir do valor (R$)”) ou se o cliente/destinatário é órgão público.

PIS (Retenção)

  • Valor da ocorrência:
    • Produto: Alíquota de PIS da natureza de operação quando Natureza marcada para Retenção de imposto na fonte + produto marcado como PIS retido na fonte;
    • Serviço: Alíquota de PIS registrada na natureza quando preenchida, ou Alíquota de PIS retido preenchida na regra de tributação do serviço (RegraTributacaoServico.AlqPISRetido) **
  • Condições para geração: Cód. ocorrência para PIS preenchido e valor da ocorrência maior que zero;

COFINS (Retenção)

  • Valor da ocorrência:
    • Produto: Alíquota de COFINS da natureza de operação quando Natureza marcada para Retenção de imposto na fonte + produto marcado como COFINS retido na fonte;
    • Serviço: Alíquota de COFINS registrada na natureza quando preenchida, ou Alíquota de COFINS retido preenchida na regra de tributação do serviço (RegraTributacaoServico.AlqCOFINSRetido) **
  • Condições para geração: Cód. da ocorrência para COFINS preenchido e valor da ocorrência maior que zero;

CSLL (Retenção)

  • Valor da ocorrência:
    • Produto: Alíquota de CSLL da natureza de operação quando Natureza marcada para Retenção de imposto na fonte + produto marcado como CSLL retido na fonte;
    • Serviço: Alíquota de CSLL registrada na natureza quando preenchida, ou Alíquota de CSLL retido preenchida na regra de tributação do serviço (RegraTributacaoServico.AlqCSLLRetido) **
  • Condições para geração: Cód. ocorrência para CSLL preenchido e valor da ocorrência maior que zero;

Obs.: ** Para PIS, COFINS e CSLL o valor ainda depende se a base de cálculo ultrapassou o Limite para calculo de contribuições sociais (Configurador geral >> Vendas B >> “Não reter PIS, COFINS, CSLL para valores até (incluindo)”) ou se o cliente/destinatário é órgão público.

INSS (Retenção)

  • Valor da ocorrência:
    • Produto: Não se aplica;
    • Serviço: Base * Alíquota de INSS retido preenchida na regra de tributação do serviço (RegraTributacaoServico.AlqINSSRetido) E cliente responsável pelo INSS.
  • Condições para geração: Cód. ocorrência para responsável pelo recolhimento INSS preenchido e valor da ocorrência maior que zero;

Obs.: Para INSS o valor retido é gerado somente se o valor do INSS é maior que o configurado (Configurador geral >> Vendas B >> “Reter INSS na nota fiscal para valores acima de”) e também resulte em um valor maior que o valor do INSS já retiro no faturamento;

ISS (Tomador)

  • Valor da ocorrência:
    • Produto: não se aplica;
    • Serviço: Alíquota de ISS registrada na regra de tributação do serviço (RegraTributacaoServico.AlqISS) E Natureza de operaçao com “Permite cálculo de ISS na Nota Fiscal”
  • Condições para geração: Cód. ocorrência para responsável não pelo recolhimento ISS preenchido, valor da ocorrência maior que zero e cliente NÃO configurado como “Empresa responsável pelo ISS”;

ISS (Prestador)

  • Valor da ocorrência:
    • Produto: não se aplica;
    • Serviço: Alíquota de ISS registrada na regra de tributação do serviço (RegraTributacaoServico.AlqISS) E Natureza de operaçao com “Permite cálculo de ISS na Nota Fiscal”
  • Condições para geração: Cód. ocorrência para responsável pelo recolhimento ISS preenchido, valor da ocorrência maior que zero e cliente configurado como “Empresa responsável pelo ISS”;

Como estão tais campos na aba desta manutenção: