Agora o sistema realiza automaticamente a definição dos Códigos de Situação Tributária (CST) de IPI nos itens de venda, aplicando os códigos 50, 51 e 53, conforme regras de prioridade:
- Natureza de Operação → Se houver CST configurado, este será utilizado.
- Regra de Tributação → Caso não exista na Natureza, será considerado o CST da Regra de Tributação.
- Regra Automática → Se não houver CST definido na regra de tributação, aplica-se:
- CST 50 – Tributado (Natureza marcada para IPI com alíquota definida na regra de tributação)
- CST 51 – Tributado com alíquota 0 (Natureza marcada para IPI sem alíquota definida → envia Base de Cálculo do IPI)
- CST 53 – Não tributado (Natureza desmarcada para IPI com alíquota definida)
Envio da Base de Cálculo do IPI
- Natureza marcada para IPI: Base enviada normalmente, exceto quando a Regra Tributaria do NCM estiver com CST 53.
- Natureza desmarcada para IPI: Base não será enviada, independente da configuração.
OS 265497